Após aprovar, em assembleia realizada na última segunda-feira, 26, uma paralisação de 24 horas marcada para esta sexta-feira, 30, os trabalhadores e as trabalhadoras da enfermagem no Rio Grande do Sul realizaram um grande ato público nessa quarta-feira, 28, percorrendo as ruas de Porto Alegre. O movimento, que compõe uma agenda de mobilização nacional da categoria, acontece em defesa do piso da enfermagem, cuja efetivação está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Mesmo antes do início da greve, mobilizações já começaram
Nessa quarta, centenas de trabalhadores e trabalhadoras realizaram um ato público em Porto Alegre para dar início às mobilizações. O ato foi organizado em conjunto por Sindisaúde/RS, Simpa, ASHPS e Asserpv como parte da agenda nacional de lutas. A caminhada passou pela Santa Casa e pelo Hospital Presidente Vargas, duas instituições nas quais os trabalhadores estão mobilizados pelo piso, e foi encerrado em frente ao Hospital Pronto Socorro (HPS). Durante a caminhada, foi distribuída à população uma carta aberta em defesa do piso da enfermagem.
Veja abaixo reportagem da TVT sobre o ato, com entrevistas com sindicalistas que participaram da manifestação.
Nesta quinta-feira, 29, estão sendo realizadas vigílias nos hospitais, em preparação para a paralisação que terá início às 7h de sexta. Há, ainda, previsão de realização de assembleias periódicas para avaliar a manutenção da paralisação.
De acordo com o Fórum Nacional da Enfermagem, 14 estados já confirmaram a adesão ao movimento grevista. Representantes do Fórum Nacional se reuniram nesta semana com ministros e deputados, criticaram a demora do governo federal em distribuir os recursos para viabilizar o pagamento do piso e cobraram um posicionamento do governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de dialogar com os ministros para que garantam o piso, conforme estabelecido pela emenda constitucional 127, aprovada no final do ano passado.
A situação do piso
Depois de 30 anos de luta, o projeto de lei do piso da enfermagem foi aprovado em maio do ano passado. A aprovação foi fruto da intensa luta de trabalhadores e trabalhadoras da saúde de todo o Brasil, que realizaram atos em suas cidades, nos aeroportos, no Congresso Nacional, que atenderam a todos os chamados dos sindicatos, das federações e das confederações de trabalhadores que organizaram a luta.
A medida, porém, foi suspensa pelo STF até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento do piso. A decisão foi em resposta a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222. A entidade alegou riscos à empregabilidade e à rede de saúde por conta do aumento dos custos que deve acompanhar a efetivação do piso.
Diante do impasse, em abril deste ano o governo Lula (PT) apresentou um projeto liberando a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso, o que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em maio. Após a liberação da verba, Barroso revogou a liminar, em 15 de maio, para que a questão começasse a ser votada no Plenário Virtual, que teve início na última sexta-feira, 23.
Até agora, votaram o próprio Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os votos foram divergentes. Barroso e Mendes vincularam o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas semanais. No setor privado, o piso pode ser fixado por acordo ou convenção, mas em 60 dias, se não houver acordo, valerá a lei. Toffoli e Moraes também vincularam o pagamento à jornada de 44 horas, que o piso é o conjunto da remuneração, e impuseram a negociação do piso regionalizado e somente por acordo ou convenção. Weber e Fachin votaram pelo pagamento imediato do piso nacional da enfermagem. Ainda faltam votar quatro ministros: Luiz Fux, Kássio Nunes, André Mendonça e Cármen Lúcia.
Com informações do Sindisaúde, da TVT, da CUT Brasil e da Rede Brasil Atual
