Mais uma vez, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados que atuam em escolas do estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Porto Alegre estão com os salários atrasados. Cerca de 70 deles realizaram protesto nessa quarta-feira, 10, em frente ao Palácio Piratini. O caso reflete uma situação recorrente nas terceirizações, com os trabalhadores e trabalhadoras não apenas recebendo menos direitos, mas também não tendo observado o direito mais básico do trabalho, o de receber salário.
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O protesto teve a presença de vigias, merendeiras e auxiliares de limpeza. Eles já deveriam ter recebido os salários deste mês, mas, na semana passada, uma operação da Polícia Federal prendeu dois empresários de terceirizadas por fraudes em processos licitatórios. São os trabalhadores e trabalhadoras vinculados a essas empresas que estão sem receber.
Uma das trabalhadoras presentes no protesto, a auxiliar de serviços gerais Cristiane Silva de Oliveira disse, em entrevistas, que a empresa Portosol informou “que estavam com bloqueios em contas e que estavam com dificuldade para pagar o salário devido ao valor, que era para muitos funcionários. Na segunda-feira eles nos mandaram que não tinha previsão de pagamento”. Ela também contou que, ao procurar a sede da empresa, encontrou apenas uma placa de “aluga-se”. “Tentamos contato com o setor de recursos humanos, mas os números já foram bloqueados.
Ameaça renovada na reforma administrativa
Enquanto isso, as entidades sindicais aguardam com apreensão a divulgação dos textos da reforma administrativa que está sendo discutida no Congresso Nacional. O coordenador do grupo de trabalho da reforma, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), ainda não deixou claro o que pretende, mas, entre as sinalizações, está uma “flexibilização” nas formas de contratação, o que deve incluir a ampliação dos contratados não estatutários – temporários e também terceirizados.
Em moção aprovada no final de agosto em sua 17ª Plenária Estadual, a CUT/RS alertou para essa ameaça: “Uma verdadeira reforma administrativa deveria servir para melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho, não para precarizar o serviço prestado, privatizar, terceirizar e flexibilizar as formas de contratação. É preciso realizar concursos públicos, valorizar as carreiras e de imediato acabar com os projetos de privatização via parcerias público-privadas (PPP´s) como o das escolas em curso no Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná”, escreveu a Central. E completou: “Reafirmamos que a reedição dos conceitos da PEC 32/2020, as terceirizações, a profusão de contratos temporários precários para driblar os concurso público, a flexibilização da estabilidade, a meritocracia e o desprezo aos servidores aposentados devem ser rechaçados de imediato”.
Com informações do Brasil de Fato e do Correio do Povo
