Na tarde desta terça-feira, 25, o Sintrajufe/RS e outros sindicatos reuniram-se com o diretor de Movimentos Sociais da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maister Freitas da Silva. A reunião tratou de diversas pautas de interesse dos servidores e servidoras federais. Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindserf/RS) e do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (Sindsprev/RS). A reunião foi realizada na Superintendência Estadual de Varejo e Governo do Rio Grande do Sul, a pedido do Sindserf/RS.
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O Sintrajufe/RS foi representado pela diretora Arlene Barcellos e pelo diretor Marcelo Carlini, que recordaram pedidos feitos pelos sindicatos e centrais que reuniram-se, no início de junho, com o ministro Paulo Pimenta. Entre essas reivindicações, a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados, que teve encaminhamento positivo na Caixa Econômica Federal mas que, como apontaram os dirigentes, no caso do Banco do Brasil tem encontrado dificuldades. A informação que circula é de que, no BB, haverá suspensão por apenas dois meses, sendo que na Caixa esse prazo é de quatro meses (veja AQUI). Os dirigentes do Sintrajufe/RS defenderam que o Banco do Brasil adote, no mínimo, o mesmo prazo oferecido pela Caixa, e que o tema seja tratado como política de governo, não como uma questão de mercado. Ainda em relação aos consignados, lembraram que há um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT) para a suspensão dos pagamentos dos consignados de todos os aposentados e pensionistas do INSS.
Antecipação de precatórios de 2025 para 2024
Outra pauta apresentada pelo sindicato refere-se à antecipação do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor RPVs, o que já fora defendido pelo Sintrajufe/RS, centrais e sindicatos. Como o Sintrajufe/RS informou nesta segunda-feira, 24, o TRF4 disponibilizou mais de R$ 370 milhões em RPVs autuadas em maio de 2024. Na tarde desta terça-feira, o governo anunciou a antecipação de R$ 5 bilhões em precatórios para o estado de 2025 para 2024.
Ainda, os dirigentes do Sintrajufe/RS destacaram que os e as colegas do Judiciário Federal já estão recebendo a antecipação do décimo terceiro salário (gratificação natalina), e que essa garantia também deveria ser dada aos servidores e servidoras do Executivo. Essa reivindicação foi reforçada pelos colegas dos demais sindicatos, representados o Sindserf pela secretária-geral Eleandra Koch e o Sindsprev pelos diretores Thiago Manfroi de Oliveira e Tais Lhullier. Eles destacaram que os sindicatos têm defendido junto ao governo um conjunto com 15 pautas relacionadas ao apoio aos servidores e servidoras no contexto pós-enchentes. E lamentaram ainda não ter havido retorno sobre parte desses pedidos. Entre eles, estão justamente a antecipação do décimo terceiro salário e a suspensão dos pagamentos dos consignados, além de questões relacionadas, por exemplo, ao problema da moradia.
Os dirigentes dos três sindicatos presentes defenderam que o momento é de valorizar os servidores e servidoras e os serviços públicos. Lembraram que são os serviços públicos o centro da reconstrução das vidas e dos direitos da população e que apoiar os servidores que precisam neste momento é fundamental. Sublinharam, ainda, a perda de poder aquisitivo do funcionalismo federal nos últimos anos, o que gerou endividamento nas categorias e aprofunda a necessidade de políticas públicas para o setor no contexto atual.
O representante da Secretaria explicou que o ministro Paulo Pimenta está em Brasília e que, em seu retorno, conversará com ele a respeito desses temas. Comprometeu-se, assim, a dar retorno aos sindicatos até quinta-feira sobre a antecipação do décimo terceiro no Executivo e sobre os consignados. Informou, ainda, que Pimenta chegou a tratar por telefone com Paim do projeto de lei relativo aos consignados de aposentados, e que deve ter novas notícias sobre isso no retorno do ministro a Porto Alegre. E destacou a pauta da habitação como central neste momento, esclarecendo que se aguarda a publicação de uma portaria com os critérios do governo federal para os programas de moradia.
