Na tarde dessa segunda-feira, 13, o Sintrajufe/RS participou da primeira reunião com o novo presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal de Araújo. O encontro, solicitado pelo sindicato, teve na pauta o reajuste do plano de saúde Unimed em 23,44% e a reunião do Gabinete de Emergência ocorrida no dia 10.
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O Sintrajufe/RS foi representado pela diretora Arlene Barcellos e pelos diretores Ramiro López, Walter Oliveira e Zé Oliveira, que saudaram a nova administração do TRT4, ressaltando a importância de uma relação em que o diálogo seja preservado. Pela administração, estavam presentes também o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Souza de Nonohay, e a secretária-geral da Presidência, Rejane Carvalho Donis.
Sindicato solicita suspensão do aumento ou ao menos parcelamento dos valores
O primeiro assunto a ser discutido foi o reajuste do plano de saúde Unimed. A direção do Sintrajufe/RS destacou que a parcela da categoria acima de 59 anos e/ou com dependentes sem subsídio foi a mais atingida e relatou a reunião ocorrida, dia 3, com a então presidente do tribunal, desembargadora Carmen Gonzalez. Na ocasião, a direção havia ressaltado que era urgente encontrar uma saída que minimizasse o impacto financeiro em dezembro, também fez críticas à falta de assento do sindicato no processo de análise do contrato e renegociação com a Unimed e ao fato de que o aumento de subsídio concedido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a vigorar a partir de janeiro, será praticamente todo absorvido pelo reajuste do plano de saúde. Isso em um momento em que a categoria enfrenta congelamento salarial e perda de poder aquisitivo ante a alta da inflação.
Depois do relato da reunião com a ex-presidente, a direção do Sintrajufe/RS apresentou ao desembargador Francisco Rossal as mesmas reivindicações.
O presidente do TRT4 alegou que o percentual de reajuste foi negociado recentemente e não poderia ser modificado. O juiz Daniel informou que, pela proximidade do pagamento, a suspensão do desconto não seria possível. No entanto, o desembargador Francisco assegurou que o pleito do sindicato de parcelamento do valor cobrado em dezembro seria imediatamente encaminhado pela administração à Unimed para negociação.
Os dirigentes sindicais explicaram que o parcelamento não resolve o reajuste já dado, mas ameniza o impacto financeiro, em especial para colegas com mais de 59 anos e/ou aqueles que tenham dependentes sem subsídio.
Sintrajufe/RS reforça defesa da vida, da vacinação e da observação dos protocolos sanitários
O segundo assunto tratado foi a reunião do Gabinete de Emergência ocorrida na sexta-feira, 10, sobre a ampliação do retorno das atividades presenciais, a partir de 21 de janeiro de 2022. O juiz Daniel Souza de Nonohay informou que será necessária a apresentação da carteira de vacinação ou o comprovante negativo de exame PCR. Ele informou que algumas alterações na portaria de retorno (port. 3857/2020) estão sendo estudadas, no que diz respeito aos percentuais de servidores e servidoras em trabalho presencial de 50% para 70%; ao aumento da carga horária nos locais de trabalho para acima de 4 horas; e à unificação de horário para atendimentos presenciais, virtuais e por telefone, mantido o intervalo de almoço.
A direção do Sintrajufe/RS reiterou que sua posição é de defesa da vida, a favor da vacinação e dos cuidados com a saúde de todas e todos os que trabalham ou acessam os prédios da Justiça Trabalho, e mostrou divergência quanto a constar no normativo a determinação de registro como falta não justificada, uma vez que já há legislação sobre o assunto.
Na reunião do Gabinete de Emergência do TRT4, a diretora Arlene Barcellos havia apresentado divergência com relação ao aumento dos percentuais, inclusive quanto à proposta de 100% de retorno ao presencial dos colegas agentes de polícia. Ela destacou a necessidade de redobrarem-se os cuidados e as campanhas permanentes sobre o uso correto de máscara, distanciamento e ventilação dos ambientes. Arlene ressaltou que, se houver aumento de percentuais e de jornada presencial, é preciso que sejam disponibilizadas mais máscaras aos servidores e às servidoras, no padrão N95 ou PFF2.
Ainda na reunião do Gabinete, a Coordenadoria de Saúde do tribunal informou que está realizando estudo com os gestores das unidades sobre o número de máscaras necessárias por mês, considerando o número de servidores e servidoras que estarão no trabalho presencial, mas descartou o uso das N95 ou PFF2, exceto para oficiais de justiça.
Com relação a trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, Arlene reforçou que precisam ter um espaço adequado para repouso e alimentação. A sala de convivência do TRT4, que havia sido sugerida pelo sindicato em uma das vistorias, será disponibilizada para esse fim.
