A quarta-feira, 8, Dia Internacional de Luta das Mulheres, foi marcada por mobilizações em todo o país. Em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS participou, durante todo o dia, de atividades que integraram a agenda unificadas sob o tema Por um mundo sem violência, em defesa da vida e do direito das mulheres . O ato de encerramento, realizado no final da tarde, reuniu milhares de pessoas, na Esquina Democrática, no Centro Histórico, seguido de caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares.
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Estavam presentes na mobilização centrais, sindicatos e federações de trabalhadores, movimentos sociais e partidos políticos.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/RS e ex-diretora do Sintrajufe/RS, Mara Weber, destacou que foi um dia longo e intenso, mas cheio de formação, movimento e luta pela vida e direito das mulheres . Sobre o aumento da violência, Mara explicou que uma mulher morre de feminicídio a cada três dias no estado, e todos os dias sofremos agressões . Ela frisou que as mulheres estão lutando por suas vidas, o que significa lutar por políticas públicas, por saúde de qualidade e educação que ensine outra cultura .
A dirigente pontuou que temos que vencer a cultura do estupro, o machismo que está na sociedade e que só educando mulheres e homens nós vamos ter uma vida digna e em paz . Ela enfatizou que as mulheres sofrem discriminação pela cor da pele, porque o racismo também está mundo do trabalho, e sofrem com o assédio sexual, os salários desiguais e as condições de trabalho precárias .
Em 14 de março de 2023, completam-se cinco anos do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o que foi lembrado durante as atividades. Em atividade no Palácio do Planalto, em alusão do Dia Internacional de Luta das Mulheres, dia 8, o presidente Lula (PT) assinou o texto do projeto de lei estabelece 14 de março como Dia Nacional Marielle Franco, com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça. A proposta foi encaminhada ao Congresso na manhã desta quinta-feira, 9.
Ao longo do ato público e da caminhada, dezenas de mulheres tomaram a palavra, destacando que ainda há muitas lutas a serem travadas, em pautas como combate à violência, ao feminicídio e ao racismo, igualdade salarial, valorização dos salários, habitação digna, trabalho digno, inclusão e acessibilidade. Outro ponto destacado em várias falas foi a defesa das liberdades democráticas e punição de golpistas, sem anistia.
Representando o Sintrajufe/RS, a diretora Arlene Barcellos falou sobre o projeto de lei de igualdade salarial entre homens e mulheres anunciado por Lula dia 8: nós temos direito, sim, a salários iguais para trabalho igual . Ao falar sobre as atividades do dia, a dirigente destacou que de cada uma das mulheres presentes foi fundamental: eu sei o esforço que foi defender um projeto democrático e com representação das mulheres .
Atividades ao longo do dia
As atividades do 8 de Março foram incorporadas à agenda da Jornada Feminista Plurissindical, da qual o Sintrajufe/RS faz parte com entidades parceiras. No início da manhã, ocorreu uma mobilização de mulheres do campo e da cidade na Lomba do Sabão, onde denunciaram a ameaça de rompimento de barragem no local, seguida de ato ecumênico de denúncia do feminicídio de Débora Moraes, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), vítima de feminicídio em 2022. Também pela manhã, foi realizada, na sede do Semapi, a atividade de formação Assédio à mulher trabalhadora: construindo ambientes de trabalho seguros , com Mara Weber.
No Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública tratou do tema violência contra as mulheres e o desmonte das políticas públicas, com presença de parlamentares, sindicalistas, movimentos sociais ligados às lutas da juventude, mulheres negras e quilombolas, indígenas, mulheres travestis, mulheres com deficiência, além de representantes da Defensora Pública, setores do Judiciário e secretarias do estado. Ao final, a organização do 8M Unificado, do qual o Sintrajufe/RS faz parte, entregou um manifesto com as pautas de reivindicações das mulheres.
Veja AQUI o manifesto Em defesa da vida e dos direitos das mulheres .
À tarde, depois de almoço coletivo na Praça Matriz, foi realizada uma atividade de formação. Às 14h, no Plenário Júlio de Castilhos na Assembleia Legislativa, ocorreu a entrega do prêmio Troféu Mulher Cidadã. A presidente do Sindipetro/RS, Miriam Cabreira, foi agraciada na categoria Mulher Sindicalista.
Lula apresenta projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
Em solenidade especial no Dia Internacional de Luta das Mulheres, Lula anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens, assim como para raça ou etnia, no exercício de mesma função. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e estabelece mecanismos de transparência e fiscalização, além de sanções quando a paridade não for observada.
Conforme a minuta de projeto de lei, em caso de discriminação comprovada por motivo de gênero, raça ou etnia , além do pagamento das diferenças salariais devidas, haverá multa de dez vezes o valor do maior salário pago pelo empregador, elevado em cem por cento em caso de reincidência . A depender do caso, pode incidir, também, indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto . Há também multas para casos de reincidência e a apresentação de plano de ação, por parte das empresas, para reduzir as desigualdades.
Com informações de CUT RS, Brasil de Fato, Assembleia Legislativa do RS
