Nesta quinta-feira, 14, às 19h30min, quando se completam seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, a Fenajufe promove live com o tema Ocupação dos espaços de poder e violência política de gênerodesafios . Com a presença de dirigentes sindicais, a atividade tratará da aplicação da lei 14.192/2021, que define regras de prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de poder.
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Apesar da lei, o registro de casos de violência contra mulheres no cenário político é recorrente no Brasil. Sejam mulheres parlamentares, candidatas ao cargo público ou de chefia em órgãos públicos ou privados todas sofrem discriminação, constrangimento, agressões e até ameaças de morte no campo político. Não existe punição efetiva para combater esse tipo de violência.
Estarão presentes no debate Janiere Portela, servidora da justiça eleitoral da Bahia, integrante da Coalizão Nacional de Mulheres (CNM) e dirigente do Sindjufe/BA; e Andreza Xavier, coordenadora-geral de Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder, pasta da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. A mediação será das coordenadoras da Fenajufe Lucena Pacheco e Denise Carneiro.
Conheça as debatedoras
Janiere Portela é servidora do quadro efetivo do TRE-BA, lotada na 2ª Zona Eleitoral de Salvador; dirigente do Sindjufe/BA, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Coalizão Nacional de Mulheres (CNM). É mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, especialista em Direito Constitucional, em Revisão de textos e em Direito Penal e Processual Penal; formada em Direito com licenciada em Letras e Literaturas e coautora de obras de Direito Eleitoral; docente de Direito Eleitoral e Penal.
Andreza Xavier é professora graduada em Letras, com pós-graduação em Gestão Pública. Foi assessora de gênero na Câmara Legislativa do Distrito Federal e é coordenadora-geral de Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. Atuou como assessora técnica na Secretaria de Autonomia Econômica e Financeira das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no governo de Dilma Rousseff.
Fonte: Fenajufe
