Os servidores e as servidoras da Justiça do Trabalho de São Paulo vinculados ao TRT2 tiveram uma surpresa ao receberem os contracheques de janeiro: o auxílio-saúde e o subsídio pago pelo tribunal para custeio da assistência em saúde sofreu uma redução de 84% para 63%. O confisco gerou perdas de 25%, conforme informações do Sintrajud/RS.
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O Sintrajufe/RS manifesta seu apoio à luta e às reivindicações dos colegas, que fizeram uma paralisação nessa terça-feira, 23, e aprovaram indicativo de greve a partir do dia 29.
Redução para servidores, aumento para juízes
Em junho de 2022, o órgão Especial do TRT2 deu provimento a um recurso da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e definiu um critério diferenciado de custeio e auxílio-saúde e, com isso, o auxílio/subsídio da magistratura foi fixado em 6% dos vencimentos dos juízes substitutos. Os servidores e as servidoras foram excluídos dessas mudanças, ficando com os valores congelados.
Em setembro de 2023, em meio a uma mobilização da categoria, o TRT2 anunciou incremento do valor do benefício em razão de disponibilidade orçamentária, mas foi mantida a quebra de isonomia em relação í magistratura.
No final do ano, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou que seriam destinados cerca de R$ 17 milhões em suplementação orçamentária para assistência em saúde no TRT2, para juízes e servidores. Segundo o Sintrajud/SP, o diretor-geral do tribunal informou, à época, que a administração assumiria o compromisso de distribuir da melhor forma a margem orçamentária a fim de reduzir o impacto da alta do plano para os servidores e as servidoras e não reduziria abruptamente a participação do tribunal no custeio a partir de janeiro de 2024. Mas acabou aplicando a redução, em 25%.
Diferenças entre os auxílios/subsídios pagos
| Servidor/a sem dependentes de 36 anos | Magistrado/a sem dependentes de 36 anos |
| Setembro/2023 84% do plano básico oferecido pelo TRT2): R$ 691,29 | Setembro/2023 (6% do subsídio do juiz substituto): R$ 2.035,49 |
| Janeiro/2024 (63% do plano básico oferecido pelo TRT2): R$ 518,47 | Janeiro/2024 (6% do subsídio do juiz substituto): R$ 2.035,49 |
O Sintrajud/SP detalhou a situação em nota pública, que foi respondida, também por nota, pela associação da magistratura. Os juízes mencionam que o auxílio-saúde é uma conquista da Amatra-2, que teve deferido [¦] o pedido feito em processo administrativo” e que a entidade “apenas trabalhou e conquistou situação mais favorável aos associados e associadas” do que o sindicato conseguiu em relação aos servidores e as servidoras, e finaliza: “cada entidade trabalha em prol de sua categoria”.
Faltou a Amatra-2 explicar quem analisou, julgou e deferiu o pleito, piso de 6% para o auxílio-subsídio, foi a própria magistratura, beneficiada com a conquista .
Fonte: Fenajufe e Sintrajud/SP
