Servidores e servidoras do Cartório Eleitoral de Itapeva, no interior de São Paulo, registraram, no domingo, 25, um boletim de ocorrência após serem ameaçados e acusados de fraude nas urnas por uma moradora da cidade. O caso aconteceu no sábado, 24.
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Conforme o boletim de ocorrência, os servidores e as servidoras preparavam as urnas que serão usadas nas eleições do próximo domingo, 2. Nesse procedimento padrão da Justiça Eleitoral, são inseridos nas urnas os nomes e informações dos candidatos e, depois, elas são lacradas. O processo todo é aberto ao público para conferência. Durante o trabalho, os servidores foram abordados por Camila Vasconcelos, que estava em um grupo de pessoas e gravou parte do episódio com um celular.
Nas imagens divulgadas na internet, é possível ver que a moradora questiona o fato de o processo estar sendo feito no auditório de um sindicato (o do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva, Sinticom). Foi explicado que o espaço, que fica ao lado do Cartório Eleitoral, é alugado desde as eleições de 2014 devido ao grande volume de urnas que são preparadas pela 53ª zona eleitoral de Itapeva, que atende a seis cidades da região.
O assistente do juiz eleitoral Eduardo Kumasaw garantiu que somente pessoas a serviço da Justiça Eleitoral têm contato com as urnas, que são armazenadas em local próprio do cartório antes e depois da cerimônia pública de preparação. Ele ainda mostrou a lista dos servidores que atuaram na cerimônia e convidou a mulher a acompanhar todo o processo de preparação.
Nas imagens, dá para ver que ela questiona: tá bem estranha essa situação, viu? Se der Lula em Itapeva, vai ser roubado. Fizemos uma carreata e deu muita gente. E a carreta do Lula não deu ninguém. Se der, isso vai dar problema e todo mundo vai ter que responder por isso .
Os servidores relataram à polícia que a moradora chegou a falar em tom de ameaça. Se o Bolsonaro não ganhar aqui em Itapeva, no primeiro turno, vocês estão ferrados. O bicho vai pegar . Além disso, ela teria constrangido trabalhadoras e trabalhadores terceirizados questionando: quem contratou você? e em quem vocês vão votar? .
Conforme a ata da cerimônia de geração de mídias, preparação e conferências das urnas, após o esclarecimento, Camila manifestou em voz alta que iria fazer a divulgação das gravações. Abalados com a situação e temendo pela integridade física, os servidores e as servidoras decidiram registrar um boletim de ocorrência no Plantão Policial de Itapeva. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Posicionamentos
O Cartório Eleitoral de Itapeva reafirmou a segurança e a integridade de todo o processo de preparação das urnas e explicou que conforme realizado nos últimos anos, sempre precedido de ampla divulgação e publicidade por meio de edital publicado com antecedência, os atos executórios de preparação das urnas são realizados no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário de Itapeva – SINTICOM, situado ao lado do Cartório Eleitoral, em razão de inexistência de espaço físico no cartório para preparar as 489 urnas dos seis municípios que integram a zona eleitoral, com a segurança, transparência e integridade que o processo requer .
À TV TEM, Camila Vasconcelos confirmou que foi ao local para representar um grupo de pessoas que estavam revoltadas com o espaço onde as urnas estavam sendo preparadas e afirmou que cerca de 80% dos moradores de Itapeva apoiam a candidatura de Jair Bolsonaro (PL). Ela disse ainda que compartilhou o vídeo com as Forças Armadas e que continuará apurando procedências com servidores e licitação das urnas.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclareceu que, desde 2014, o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas é feito no Sinticom por falta de espaço físico no ambiente do cartório. O sindicato fica ao lado do cartório eleitoral. Neste ano, o Sinticom foi requisitado pelo Cartório Eleitoral de Itapeva por meio do ofício 116 em 21 de setembro de 2022.
Os funcionários terceirizados que atuam no procedimento no local foram contratados por meio de licitação pública, de acordo com a legislação. Todos os contratos do TRE-SP estão disponíveis para consulta no site do tribunal.
É explicado que, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer cidadão ou cidadão poderá levantar dúvidas ou reportar eventual irregularidade observada na cerimônia de preparação de urnas, mas isso precisa ser feito por escrito ao juízo eleitoral sem, no entanto, dirigir-se diretamente às técnicas, aos técnicos, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral, durante o exercício das suas atividades . O TRE-SP ressalta que, apesar disso, os servidores e as serviidoras do Cartório Eleitoral de Itapeva prestaram todos os esclarecimentos aos responsáveis pela gravação do vídeo para demonstrar a lisura de todos os procedimentos.
Fonte: O Globo