As ocorrências registradas de estupros de mulheres e meninas no Brasil chegaram a 67.626 em 2022, o equivalente a um estupro a cada 8 minutos. As informações são do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado no final de abril pelo Ministério das Mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foi o ano com o maior número de estupros desde 2011. Chama a atenção que a maioria das vítimas de estupro (de ambos os sexos), 61,4%, têm, no máximo, 13 anos; 88,7% são meninas.
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Os números podem ser ainda maiores: segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 8,5% dos casos chegam ao conhecimento da polícia e só 4,2% são identificados pelo sistema de saúde, o que aponta para uma subnotificação superior a 90%.
O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro de mulheres e meninas, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE). O Raseam volta a ser publicado após quatro anos de suspensão, durante o governo Bolsonaro.
Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672. A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, mostra que uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual”. O Raseam assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração”.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostra que crianças e adolescentes são as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% tinham entre 5 e 9 anos e 33,2%, entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade.
Com informações de Agência Brasil, Anuário Brasileiro de Segurança Pública e DW
Foto: site da CNBB
