Centenas de educadoras, educadores, estudantes e representantes da comunidade escolar participaram de mobilização organizada pelo Cpers contra o projeto do governo de Eduardo Leite (PSD) que prevê a concessão de 98 escolas estaduais à iniciativa privada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a um custo de R$ 4,5 bilhões em recursos públicos. O protesto ocorreu na terça-feira, 12, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Medianeira, na zona sul de Porto Alegre, uma das instituições incluídas no leilão marcado para o dia 26 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo.
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Segundo o Cpers, o governo Leite pretende destinar mais de R$ 4,5 bilhões em recursos públicos para contratos privados ao longo de 25 anos. Para o Cpers, a proposta ameaça a autonomia das escolas, as condições de trabalho dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público, além de transferência de recursos para empresas privadas enquanto há vários problemas estruturais na rede estadual de ensino.
Segundo Rosane Zan, presidente do Cpers, os R$ 4,5 bilhões previstos para as PPPs representariam cerca de R$ 154 mil mensais por escola. “Esses recursos poderiam ser aplicados diretamente pelas próprias instituições para melhorar ainda mais a estrutura e as condições de ensino”, declarou.
A mobilização também buscou alertar a população sobre os impactos das PPPs na educação pública do estado. Entre outros pontos criticados está a previsão contratual de fiscalização terceirizada dos serviços prestados pelas concessionárias, o que, segundo o sindicato, fragilizaria o controle público sobre as instituições.
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) havia suspendido a privatização de 99 escolas em 15 municípios do estado, alegando que tinha sido comprovada a vantagem de repassar as escolas ao setor privado. No entanto, em janeiro de 2026, o governo anunciou que conseguiu a liberação para seguir com o processo.
Governos de São Paulo e Paraná leiloam escolas
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), apresentou um projeto para passar, via PPP, a administração de dezenas de escolas estaduais para a iniciativa privada. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em junho de 2024, após tramitar em regime de urgência, sem debate com a comunidade escolar e sob fortes protestos da APP-Sindicato, que culminaram com um ato com mais de 20 mil manifestantes em Curitiba.
Segundo a entidade sindical, o programa está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Paraná e questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), através da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7684. Ainda conforme a APP-Sindicato, de acordo com os termos dos contratos, a estimativa é que, enquanto o governo investe em torno de R$ 8 por estudante das escolas não privatizadas, o valor para as empresas é de até 100 vezes maior, R$ 800 por estudante. Também há denúncias das escolas de falta de estrutura, aumento dos casos de assédio e perseguições.
Seguindo o exemplo do Paraná, o governador de São Paulo, Tarcisio Nunes (Republicanos) colocou a construção de 33 escolas, financiadas pelo estado, nas mãos do setor privado, via PPP, no final de 2024.
Com informações de Brasil de Fato, APP-Sindicato e Agência Brasil
