Na próxima semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ficará dois dias no Rio Grande do Sul para encontros e debates com autoridades, trabalhadores e trabalhadoras, empresários e parlamentares sob o impacto das denúncias de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul e no Brasil. Na segunda-feira, 20, às 18h30min, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, o ministro estará presente na audiência pública com o tema Trabalho decente, sim! Trabalho Escravo, não! . A iniciativa é do deputado estadual Miguel Rossetto (PT). O Sintrajufe/RS chama a categoria a estar presente na atividade.
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Esta será a primeira visita de Marinho ao RS desde que tomou posse, em 1º de janeiro; de acordo com a assessoria de ministro, um dos motivos é debater medidas e ações que impeçam novos casos de trabalho análogo à escravidão. Em 22 de fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados na colheita da safra da uva em Bento Gonçalves, na Serra; em 10 de março, foram 82 trabalhadores, incluindo 11 adolescentes de 14 a 17 anos, em duas fazendas de arroz em Uruguaiana, na Fronteira Oeste.
Vamos dialogar para chegarmos a um acordo para evitar que essa situação volte a se repetir. Acredito que esse tipo de fato não interessa a ninguém. É inadmissível que ainda aconteçam situações como as registradas recentemente, não só no Rio Grande, mas em várias partes do país. Precisamos dar um basta nisso , afirmou Marinho à reportagem de GZH.
Marinho tem agendas previstas em Porto Alegre, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Uruguaiana. Os detalhes do roteiro ainda estão sendo definidos. Senadores e deputados federais também estarão na comitiva. A extinção do Ministério do Trabalho foi uma das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL) no início de 2019 e foi recriado somente em 2021 com Onyx Lorenzoni como titular da pasta. De lá para cá, as condições de fiscalização e os direitos dos trabalhadores regrediram.
Sintrajufe/RS e centrais sindicais presentes com suas pautas; sindicato convoca categoria
O ministro também se encontrará com as centrais sindicais, os trabalhadores e as trabalhadoras. O Sintrajufe/RS estará presente, levantando duas questões de grande repercussão para a categoria: uma é a defesa da Justiça do Trabalho, novamente ameaçada por 65 deputados federais que subscrevem projeto de extinção de autoria do deputado príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Oito gaúchos assinaram a proposta: Afonso Hamm (PP), Bibo Nunes (PL), Giovani Cherini (PL), Marcel Van Hattem (Novo), Mauricio Marcon (Podemos), Pedro Westphalen (PP), Sanderson (PL) e Zucco (Republicanos). A outra questão é a regulamentação da convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva no serviço público.
As centrais também apresentarão outras reivindicações, como o fim da terceirização irrestrita; a reconstrução das estruturas de fiscalização, com concursos públicos e nomeações; a revogação da emenda constitucional 95/2016 (teto de gastos); e o combate à reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer (MDB).
O que: Audiência pública da Assembleia Legislativa do RS Trabalho decente, sim! Trabalho Escravo, não!
Onde: Teatro Dante Barone
Quando: Segunda-feira, 20 de março, às 18h
Com informações de CUT/RS
