Na manhã desta quinta-feira, 16, a CUT/RS e as demais centrais sindicais realizaram mais uma mobilização em Porto Alegre pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. O ato ocorreu em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). O Sintrajufe/RS esteve presente. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 está parada há 49 dias, aguardando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dê andamento à tramitação.
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A atividade em Porto Alegre reuniu centenas de trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias. Dirigentes sindicais, federações e sindicatos de diferentes ramos participaram da mobilização, que denunciou a pressão exercida por setores empresariais contra a proposta que tramita no Congresso Nacional. Com faixas, bandeiras e palavras de ordem, os manifestantes reforçaram que a luta por mais tempo para viver representa um avanço histórico para a classe trabalhadora e para toda a sociedade.
Durante o ato, o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, criticou a atuação do empresariado contrário à proposta e afirmou que a resistência patronal repete argumentos utilizados em momentos históricos de ampliação dos direitos trabalhistas: “Grande parte da patronal segue com uma postura atrasada, escravocrata, desumana e indigna quando não querem a redução da jornada para 40 horas e o fim da escala 6×1. Estão fazendo lobby em Brasília, espalhando mentiras e fake news para dizer que o país vai quebrar, exatamente como fizeram quando combateram o fim da escravidão, o 13º salário, as férias, o descanso semanal e as licenças maternidade e paternidade”.
Para Amarildo, reduzir a jornada significa melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer o desenvolvimento do país: “Sabemos que essa mudança traz benefícios imensuráveis para a classe trabalhadora e para o próprio Brasil. Todos ganham: os trabalhadores, a economia e a sociedade. Queremos mais tempo para viver. As mulheres pedem socorro diante da dupla jornada, os jovens querem qualidade de vida e todos precisam de ambientes de trabalho mais saudáveis. Seguimos na luta até conquistar as 40 horas e o fim dessa escala horrorosa do 6×1”, afirmou.
O diretor do Sintrajufe/RS Fabrício Loguércio disse que a atividade foi “mais uma importante manifestação das centrais sindicais e de diversos sindicatos, onde o Sintrajufe se fez presente, pelo fim da jornada 6×1. O local, em frente à Fiergs, foi escolhido por essa entidade ser a principal opositora de que essa PEC ande no Senado”.
Alcolumbre e empresários querem empurrar para depois das eleições para esvaziar pressão
Aprovada na Câmara no dia 27 de maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 define o fim da escala 6×1 no Brasil 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse mesmo prazo, a jornada de trabalho semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, ou seja, 14 meses depois da promulgação, a jornada máxima passará a 40 horas. Neste primeiro momento, para permitir a implementação da escala 5×2 com a jornada semanal de 42 horas, a jornada de cada um dos cinco dias trabalhados na semana deverá ser aumentada em 24 minutos.
Porém, no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) vem impedindo a votação, até agora nem para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto foi enviado. Agora, o Congresso fica em recesso de 18 a 31 de julho; no entanto, analistas políticos avaliam que nenhuma votação relevante será feita no Legislativo até as eleições de outubro. Apenas a mobilização dos trabalhadores pode fazer a pauta avançar.
Por outro lado, enquanto os trabalhadores querem o fim da 6×1 e a redução da jornada sem redução de salário, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Fiergs e outras entidades do empresariado vêm atuando contra a mudança. Por meio de cartas públicas, pronunciamentos e negociações com parlamentares, essas entidades defendem o pagamento por hora trabalhada e a negociação individual entre patrões e empregados. Mais do que isso, já apresentaram a três pré-candidatos à Presidência da República – Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) – uma nova reforma trabalhista, deixando ainda mais dominante o negociado sobre o legislado, o fim do aumento real do salário mínimo e das aposentadorias e a extinção dos mínimos constitucionais da saúde e educação.
