Na última semana, a Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Psol que acrescentava ao projeto de regulamentação da reforma tributária um imposto sobre grandes fortunas. Foram 262 votos contrários e 136 favoráveis – outros 113 parlamentares se ausentaram.
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A Constituição de 1988 determina que a União deve instituir impostos sobre grandes fortunas mediante lei complementar. Desde a aprovação da Carta, diversas propostas de taxação de grandes fortunas foram apresentadas no Brasil, sem que nenhuma fosse aprovada. A emenda discutida na semana passada previa que fossem taxadas pessoas físicas e jurídicas que tenham patrimônio maior do que R$ 10 milhões, por meio de faixas de alíquotas: 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 80 milhões; 1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões.
A regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) começou a ser votada em agosto, mas, antes da votação dos destaques, foi pausada por conta da proximidade com as eleições e o esvaziamento do Congresso. Agora, as votações foram retomadas.
Votação por partidos
Dentre os partidos, todos os votos dos parlamentares presentes foram a favor da taxação nos casos do PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB, PV e Solidariedade. Por outro lado, todos os votos registados no PL e no NOVO foram contrários à emenda. E, nos demais partidos de direita ou do chamado “centrão”, a grande maioria dos votantes foi contra a proposta.
Dos 40 parlamentares do União Brasil presentes, apenas três deputados foram favoráveis à tributação. Dos 41 deputados do PP na votação, 38 disseram não para a taxação dos mais ricos; somente dois votaram a favor, enquanto o presidente da Casa, Arthur Lira, não votou. No PSD, apenas três votaram a favor, enquanto 33 foram contrários. O PSDB contabilizou sete votos contra a taxação e dois a favor. Dos 32 parlamentares do MDB que votaram, quatro foram a favor e 28, contra. No Republicanos, apenas três votos foram favoráveis ao IGF, e 35, contra. Dos 10 votos do Podemos, nove se posicionaram contra taxar os mais ricos. O Avante registrou dois votos favoráveis à proposta, dos quatro depositados no plenário.
Veja abaixo como votaram os deputados e deputadas do RS:
| Votaram NÃO à taxação das grandes fortunas |
| Afonso Hamm (PP) |
| Bibo Nunes (PL) |
| Covatti Filho (PP) |
| Daniel Trzeciak (PSDB) |
| Franciane Bayer (REP) |
| Giovani Cherini (PL) |
| Lucas Redecker (PSDB) |
| Luiz Carlos Busato (UB) |
| Marcel van Hattem (NOVO) |
| Marcelo Moraes (PL) |
| Mauricio Marcon (PODE) |
| Márcio Biolchi (MDB) |
| Osmar Terra (MDB) |
| Pedro Westphalen (PP) |
| Sanderson (PL) |
| Zucco (PL) |
| Votaram SIM à taxação das grandes fortunas |
| Afonso Motta( PDT) |
| Alceu Moreira (MDB) |
| Alexandre Lindenmeyer (PT) |
| Bohn Gass (PT) |
| Daiana Santos (PCdoB) |
| Denise Pessôa (PT) |
| Marcon (PT) |
| Maria do Rosário (PT) |
| Pompeo de Mattos (PDT) |
| Reginete Bispo (PT) |
| Ronaldo Nogueira (REP) |
Com informações do jornal Extra Classe, do Congresso em Foco, do Uol e do Poder 360
