O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nessa quinta-feira, 5, a atualização da chamada lista suja do trabalho escravo . A lista deste ano traz um triste recorde no número de nomes de empregadores que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à escravidão. Entre as empresas, foi inclusa a cervejaria Kaiser, ligada ao Grupo Heineken no Brasil.
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O Sintrajufe/RS tem noticiado diversos casos de resgate de trabalhadores e trabalhadoras nessas condições. O sindicato reforça sempre a importância da realização de concursos para auditor fiscal do trabalho, cargo fundamental para fazer cumprir os direitos trabalhistas. Ao mesmo tempo, o fortalecimento da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do próprio Ministério do Trabalho e Emprego são caminhos fundamentais no combate ao trabalho análogo à escravidão.
A lista suja teve, em 2023, a inclusão de 204 novos nomes, de forma que se chegou a 473 empregadores. A atualização traz apenas nomes vinculados a decisões irrecorríveis , nas quais os denunciados já exerceram o direito a defesa em duas instâncias na esfera administrativa, referentes a casos identificados pela Inspeção do Trabalho desde 2018.
Veja AQUI a lista completa.
Entre as unidades da federação, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por São Paulo (32), Pará (17), Bahia (14), Piauí (14) e Maranhão (13). Dos 473, 21 são do Rio Grande do Sul. A Fazenda Costa Brava, na zona rural de Bom Jesus, de propriedade de Rafael Rosa Zandonadi, apresenta o maior número de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão no RS80 trabalhadores.
Dentre as atividades econômicas mais comuns entre os empregadores incluídos na atual versão da lista suja, estão a produção de carvão vegetal (23), a criação de bovinos para corte (22), os serviços domésticos (19), o cultivo de café (12) e a extração e britamento de pedras (11). Minas Gerais é o estado que com maior número de empregadores incluídos, com 37, seguido por São Paulo (32), Bahia e Piauí (14), Maranhão (13) e Goiás (11).
Mais de 1.400 resgates em 2023
De acordo com os dados disponíveis na Secretaria de Inspeção do Trabalho, neste ano, até agora, foram resgatados 1.443 trabalhadores de situação análoga à escravidão. Em todo o ano de 2022, foram 2.587. Desde que as operações tiveram início, em 1995, o total chega a 61.711.
O caso da Heineken
A ação fiscal que levou à inclusão da cervejaria Kaiser, ligada ao Grupo Heineken, na lista suja, ocorreu em março de 2021. Na ocasião, auditores fiscais fizeram uma inspeção na Transportadora Sider, em Jacareí (SP) e Limeira (SP), e resgataram 23 trabalhadores. Durante as investigações, constatou-se o vínculo entre a transportadora e a Kaiser. Conclui-se que o contratante Cervejarias Kaiser Brasil é responsável direto pelas condições análogas às de escravo a que foram submetidos os 23 motoristas profissionais que lhe prestavam serviços de transporte da contratada Transportadora Sider , diz o auto de infração.
Os resgatados eram todos migrantes estrangeirosum haitiano, e os demais, venezuelanos. De acordo com os auditores, eles foram arregimentados de forma fraudulenta e ilícita , caracterizando tráfico de pessoas para fim de exploração laboral . A jornada de trabalho foi considerada exaustiva, sem tempo para descanso semanal remunerado nem intervalo de jornada. Também foram identificadas condições degradantes, pois parte dos trabalhadores não tinha residência e dormia no próprio caminhão.
Em nota, o grupo Heineken afirmou que, na época da fiscalização, a empresa se mobilizou para dar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente . O texto informa ainda que a transportadora não faz mais parte do quadro de fornecedores da companhia.
Com informações do Repórter Brasil, Agência Brasil, Sul 21 e Rede Brasil Atual
