No último dia 19 de dezembro, o presidente do TRT4, desembargador Alexandre Côrrea da Cruz, divulgou informação que seriam devolvidos valores relativos ao plano de saúde em folha de pagamento suplementar, os quais já foram creditados aos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho.
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Segundo a mensagem eletrônica do presidente, foram restituídos aos titulares do contrato com a Unimed os seguintes valores:
- Coparticipação em consultas médicas do período de julho a dezembro de 2025, efetuadas por titulares e pelos seus dependentes que façam jus ao subsídio custeado pelo Tribunal.
- Até o limite de R$ 296,00 para cada mensalidade paga no período de julho a dezembro de 2025 por titulares e dependentes que façam jus ao subsídio custeado pelo TRT4.
Em novembro, o TRT4 já tinha devolvido valores relativos ao período de janeiro a junho de 2025, em critério similar ao aplicado no pagamento atual.
Justiça Federal devolve valores do custeio de 2021 e 2022
Nesta quarta-feira, 24 de dezembro, em contato feito pelo Sintrajufe, o diretor-geral do TRF4, Zenone Szykloski, informou que será creditada até semana que vem nova devolução de valores da Unimed aos servidores e servidoras da Justiça Federal.
Segundo o tribunal, foi autorizada pelo presidente, desembargador João Batista Pinto Silveira, a devolução dos valores pagos pelos beneficiários do programa de assistência à saúde (PAS), a título de custeio, relativamente aos anos de 2021 e 2022.
Os e as colegas da Justiça Federal receberam, em outubro, valores da mensalidade de 2019 e 2020 (pleito que foi objeto de embate entre o Sintrajufe e a gestão do tribunal da época), além de valores de 2025 (mensalidade e custeio) creditados parte em novembro e parte junto à folha de dezembro.
As duas decisões atendem a uma demanda pautada pelo Sintrajufe há anos, que é a redução da participação dos servidores e servidoras no custeio dos planos de saúde.
Importante referir que o Sintrajufe propôs, em comissão do TRF4, a inclusão, na regulamentação do PAS, da possibilidade de devolução pelo órgão da mensalidade e do custeio das despesas com o plano de saúde, caso o orçamento esteja superavitário, artigo da Resolução 174 que permite as devoluções do custeio.
No caso do TRT4, desde o início do ano, o sindicato realizou manifestações pela manutenção do plano atual sem aumento de despesas para servidores e servidoras. Requerimento do Sintrajufe para majoração do subsídio, congelado desde 2022, está tramitando no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
