Em decisão publicada na última quinta-feira, 19, a Justiça do Trabalho de Taquara condenou a Isnil Agropecuária e Transporte por danos morais contra uma trabalhadora que atuou por cerca de dois anos na fazenda dos donos da empresa. A trabalhadora foi perseguida e humilhada pela filha dos sócios, sendo xingada inclusive com expressões racistas. A ação trabalhista tem o número 0020335-84.2021.5.04.0384.
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Conforme a ação, a trabalhadora atuava, na prática, como empregada doméstica dos sócios, Joecy e Ilda. Quando Joecy faleceu, a filha da sócia, Juliana, passou a frequentar a residência e dar as ordens. A partir de então, diz a ação, a trabalhadora passou a sofrer assédio moral, tendo sido vítima de injúria e agressões de ordem racial, com ameaças à sua integridade. A trabalhadora denunciou que passou a ser perseguida e demandada com rigor excessivo, a fim de forçá-la a pedir demissão. Diz ter sido ameaçada e transcreve falas que foram proferidas por Juliana .
Uma mensagem transcrita na ação deixa clara a situação. No texto, Juliana diz à trabalhadora: Oi vira-lata, tá com medo de atender o telefone, né, cagona?! Olha só, amanhã eu to chegando ai, tá? Minha mãe não fez a opção certa. Tá preparada pra conhecer o inferno? Te prepara linda, tu te prepara. Se tu achava que eu tinha implicado contigo antes, pensa que agora eu odeio a tua cara preta e gorda, tá entendendo? Então, assim ó, se tu aparece na minha frente, se tu levantar esse teu nariz de tomada de crioula, eu, eu não sei o que que eu faço, eu realmente do na tua cara, tá?! Tu quer mostrar isso pra alguém? Advogado? Tu não tem dinheiro pra pagar, tá?! Então, assim, se tu cruza por mim, empina esse teu nariz de tomada, nós vamos se entender. Tu obedece tudo que eu te mandar, sua cretina, e se prepara, porque tu vai pedir pra sair, vira-lata, vai pedir pra sair, tá?! Nem pra ser tu presta pra que vira-lata? Massa não faz, nem pra juntar bosta de cachorro tu presta, a guerra começou. Tchau, até amanhã, linda .
A juiza, Aline Doral Stefani Fagundes, apontou que o conteúdo é violento, racista e opressor, e ainda proclama uma impunidade baseada na horrenda premissa de que a autora não pode se proteger por não ter condições financeiras de contratar um advogado .
Nota-se, na mensagem transcrita, que a assediadora vale-se de uma suposta impossibilidade de a trabalhadora acessar seus direitos judicialmente. Esse é mais um caso que reforça a importância da Justiça do Trabalho e da facilitação do acesso da população ao Judiciário.
O combate ao racismo passa pela Justiça e passa, também, pelo enfrentamento do tema dentro do próprio serviço público. Como o Sintrajufe/RS noticiou recentemente, os negros e negras ainda são minoria no serviço público federal e têm menores salários.
Para discutir temas como esses, acontece, no dia 28 de outubro, o 1º Encontro de Negros e Negras do Sintrajufe/RS. A programação inclui debates sobre temas como antirracismo, gênero, capacitismo, mundo do trabalho, sindicalismo, políticas públicas, sob a ótica da negritude. Veja AQUI a programação completa.
