Na manhã dessa quarta-feira, 17, juízes e juízas do TRT1 (Rio de Janeiro) realizaram um protesto contra o que entendem ser um excesso de cobrança por resultados e metas por parte do corregedor regional do tribunal, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Parte dos magistrados desligou as câmeras de vídeo durante a fala do corregedor durante um evento.
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A manifestação ocorreu durante a abertura do XIV Fórum de Gestão Judiciária do TRT-1, para o qual foram convocados magistrados do trabalho da 1ª Região. A Amatra-1 e a Ajutra organizaram o protesto. Parte dos participantes, associados da Amatra-1, usou no lugar de seus nomes a frase-slogan Respeito ao 1º Grau . Outros, além disso, desligaram a câmera de vídeo no momento da fala do corregedor. Os juízes associados à Ajutra, por sua vez, optaram por usar um fundo de tela com a mesma frase e o logotipo da associação.
Em sua fala durante o mesmo evento, a presidente da Amatra-1, Daniela Muller, disse que é preciso combater a gestão por estresse, implementada ao longo de 2023, onde a intensa e massacrante cobrança por resultado e alcance de metas é feita através de determinações dissociadas da nossa realidade material . Ela disse que, no último ano, as licenças médicas concedidas a magistrados do tribunal tiveram grande aumento e que o primeiro grau do TRT-1 se tornou um ambiente de trabalho adoecido . Afirmou, ainda, que há precariedade no sistema de audiências virtuais, entre outros aspectos que afetam a prestação de serviço ao jurisdicionado.
Já a presidente da Ajutra, que também discursou no evento, conclamou juízes e juízas a se levantarem em defesa dos nossos juízes de primeiro grau, a promover um ambiente saudável e de respeito e a trabalhar juntos para erradicar a injustiça que tem maculado nossa casa .
Segundo informação repassada à revista eletrônica Consultor Jurídico pela Amatra-1, proporcionalmente, o TRT-1 tem hoje a maior defasagem de julgadores na Justiça do Trabalho, com um total de 66 vagas de juízes substitutos não preenchidas.
Corregedor reputa crítica à demonização de metas
O corregedor criticou a posição dos juízes. De acordo com ele, no Rio há um costume de não se considerar metas, de demonizar metas, algo cultural do TRT1 . Na opinião do magistrado, a performance dos juízes ainda pode melhorar, aumentando o número de processos em pauta por semana. Atualmente, a maioria faz em torno de 40 audiências. Marcelo de Oliveira acredita que é possível elevar esse número para entre 50 e 54. Mais um ponto de discórdia entre ele e as entidades associativas dos juízes. Meu compromisso é cumprir as metas do CNJ, rebatendo críticas de morosidade da Justiça feitas por parcela da sociedade. Estou muito mais preocupado com as partes .
Com informações do Conjur
