O jornal O Estado de S. Paulo denuncia, em sua edição desta quinta-feira, 22, que o general Braga Netto, ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mandou recado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisando que não haverá eleição em 2022 se o voto impresso não for aprovado pelo Congresso. Lira e Braga Netto negaram a informação, mas a notícia reforça o alerta sobre os planos de Bolsonaro, que já afirmou, ele mesmo, em mais de uma ocasião, que não aceitará eleições sem voto impresso.
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De acordo com a reportagem do Estadão, Braga Netto, estando acompanhado dos comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército. orientou um interlocutor, não nomeado pelo jornal, para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável”. O recado teria sido levado diretamente a Lira, que, conforme o jornal, procurou Bolsonaro para uma conversa na qual, segundo relatos, respondeu que não embarcaria em rupturas institucionais e não admitiria golpes. No encontro, publica o jornal, o presidente repetiu que “respeitava as quatro linhas da Constituição” e nunca defendeu golpe, mas Lira reafirmou que o recado enviado a ele tinha sido muito claro. É importante lembrar que o respeito à Constituição não significa o afastamento da ameaça de golpe, já que o próprio Bolsonaro e seus apoiadores afirmam repetidamente que a Carta permitiria uma intervenção militar. O vago e genérico artigo 142 da Constituição diz que as Forças Armadas, além da defesa nacional, se destinam à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem .
Na manhã desta segunda, Braga Netto e Lira negaram que os fatos narrados pelo Estadão tenham ocorrido, mas o jornal, por meio de seu diretor de Jornalismo, João Caminoto, reafirmou o que diz a reportagem: “Diante das diversas reações, considero importante reafirmar na íntegra o teor da reportagem publicada hoje no ‘Estadão’ sobre os diálogos do ministro da Defesa. O compromisso inabalável do Estadão segue sendo a qualidade jornalística e o respeito ao Estado de Direito”, afirmou Caminoto.
Coincidência? Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições
Independente do duelo de versões estabelecido agora, as ameaças à realização do pleito de 2022 não são novidades. O próprio presidente Jair Bolsonaro já disse mais de uma vez que não haverá eleição ou que não irá aceitar os resultados eleitorais caso não seja aprovado o voto impresso. Os fatos relatados pelo Estadão teriam ocorrido no dia 8 de julho, mesma data em que Bolsonaro declarou abertamente: Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições para ele, eleições limpas significam eleições com voto impresso.
Também não são novidades as ameaças recentes de militares à democracia e à independência dos Poderes. No início de julho, o presidente da CPI da Covid, deputado Omar Aziz (PSD-AM) disse que fazia muitos anos que o Brasil não via “membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”, e recebeu como resposta uma dura nota do Ministério da Defesa que acusava Aziz de leviano e irresponsável .
O alinhamento de setores militares vem sendo um dos mais importantes sustentáculos de um governo que vê sua popularidade derreter em meio a uma gestão desastrosa da pandemia, a uma profunda crise econômica, a ataques aos direitos da população e a denúncias de corrupção. Bolsonaro faz afagos constantes aos militares e ao Centrão, com cargos e benefícios, e, assim, tenta se manter no governo e sustentar uma clara escalada autoritária, que ameaça, como se vê, até mesmo o processo eleitoral.
Sintrajufe/RS ingressou com ação referente a falsas acusações de Bolsonaro, que resposta o judiciário dará?
Nesta mesma segunda-feira, 22, em que o Estadão denuncia a ingerência militar e a ameaça de Braga Netto, completam-se 500 dias desde que Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraude nas eleições. “Acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno. Mas no meu entender houve fraude, tá?”, disse ele em 9 de março de 2020. Nos meses seguintes e até agora, em um crescente de bravatas, Bolsonaro voltou a repetir as falsas acusações em diversos momentos, sem jamais apresentar qualquer evidência.
No dia 6 de junho, em entrevista coletiva, o sindicato detalhou a ação, destacando que a categoria, especificamente servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, está sendo prejudicada e colocada em risco pelas declarações de Bolsonaro, que ameaçam também a própria democracia por colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral. No final de junho, o Sintrajufe/RS já publicara matéria denunciando que Bolsonaro está tentando usar a defesa do voto impresso como escada para o golpismo. Na ação, o Sintrajufe/RS requer que a União seja condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais e que seus agentes públicosem especial o presidente da República “, em perfis vinculados ao governo, redes sociais, veículos de comunicação ou outros meios, se abstenham de divulgar ou fomentar conteúdos que sugiram fraudes nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral. É requerido também que sejam promovidas campanhas públicas informativas sobre a segurança da votação eletrônica.
No dia 24 ocorrem novas mobilizações pelo fim do governo
Para os trabalhadores e trabalhadoras, não há outra saída a não ser a mobilização. Por isso, após os grandes atos realizados desde maio, voltaremos às ruas de todo o Brasil no dia 24 de julho, pelo fim do governo Bolsonaro. Também estarão em pauta, mais uma vez, o combate à reforma administrativa e a defesa de vacina urgente para todos e todas e de auxílio emergencial de R$ 600. Em Porto Alegre, o ato está marcado para as 15h, no Largo Glênio Peres, em frente à Prefeitura.
