SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

EXPLORAÇÃO EM NOME DA UNIÃO

Grendene sugere que empregados doem parte de suas cestas básicas para vítimas no RS; empresa distribuiu R$ 145 milhões em dividendos para acionistas

A Grendene enviou mensagem, nesta semana, perguntando se os funcionários e as funcionárias da Unidade Farroupilha (RS) queriam doar itens de suas cestas básicas para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A cidade é uma das atingidas pelas enchentes no estado. Ao mesmo tempo em que a empresa fala aos trabalhadores “junte-se a nós e faça a sua parte”, nas redes sociais usuários questionam o que ela está fazendo, uma vez que registrou aumento de 20% de lucro líquido, chegando a R$ 243 milhões, no quarto trimestre de 2023.

Segundo a coluna da jornalista Juliana Dal Piva, que teve acesso à mensagem enviadas para os trabalhadores e as trabalhadoras, o texto era o seguinte: “Neste momento difícil, onde passamos pela pior tragédia de nossa história, que tal doar os itens da sua cesta básica para as pessoas que mais precisam agora?”. No corpo do e-mail, ainda era informado como ponto de coleta o “almoxarifado”.

Em suas redes sociais, a empresa divulgou um card em que afirmava: “nossa equipe está verificando quais são as melhores medidas para este momento”. Na legenda, explicava que “Neste momento de grande comoção, nossa equipe está empenhada em buscar as medidas cabíveis”. Segundo Dal Piva, a Grendene foi questionada, mas disse que não iria comentar o e-mail com o pedido. A empresa enviou uma nota informando que suas ações incluem o envio de água mineral, pares de calçados das marcas Grendene, camisetas, meias infantis e toalhas;⁠ apoio logístico no envio de doações e pontos de coleta.

Lucro de 20% e distribuição de dividendos de mais de R$ 140 milhões

A Grendene, que agora sugere que trabalhadores e trabalhadoras doem suas cestas básicas, é dona de ao menos oito marcas de calçados, além de licenciamentos de celebridades e personagens infanto-juvenis. A empresa registrou lucro líquido de R$ 243 milhões no quarto trimestre de 2023, um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado em fevereiro.

Junto com os resultados, o Conselho de Administração aprovou a distribuição de um montante bruto de R$ 145,8 milhões em proventos, que serão pagos aos acionistas a partir de 15 de maio.

Empresários querem usar estado de calamidade para retirar direitos

Em meio à situação de calamidade que atinge 83% da população do Rio Grande do Sul, empresários querem colocar em prática medidas previstas na lei 14.437, aprovada em agosto de 2022, a partir de medida provisória apresentada pelo governo Bolsonaro.

A lei permite que a legislação trabalhista seja “flexibilizada” se for decretado estado de calamidade pública, desde que reconhecido pelo governo federal, caso do Rio Grande do Sul neste momento, justamente quando trabalhadores e trabalhadoras estão sofrendo enormes perdas. As medidas se estendem a trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. O prazo poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública, que, no estado, vai até 31 de dezembro.

Entre as medidas trabalhistas previstas estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A lei retoma algumas regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda adotado durante a pandemia. Com isso, contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com a concessão do Benefício Emergencial (BEM), a ser pago mensalmente como compensação às trabalhadoras e aos trabalhadores atingidos. Além da suspensão temporária dos contratos, será possível a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário.

CUT/RS defende a revogação da lei 14.437/2022

Em reunião, na segunda-feira, 6, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e entidades empresariais, a CUT/RS fez várias reivindicações, algumas delas atendidas e anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira, 9. No entanto, o presidente da Central, Amarildo Cenci, afirma que faltou a mais importante: a revogação da lei 14.437/2022. Ele diz que “nós queremos que não haja nenhum tipo de redução do salário, de renda das pessoas, e nós queremos que qualquer tipo de negociação tenha o sindicato e o Ministério Público do Trabalho na mediação”. Segundo ele, há grande risco de as empresas aplicarem a compensação de horas e a redução do jornal de salário e dar férias, reduzindo a renda do trabalhador.

O dirigente denuncia que algumas empresas já começaram a não pagar os salários. “Chegaram aqui reclamações de que algumas empresas não estão pagando o salário de abril, sendo que a enchente foi a partir do dia 2 deste mês de maio. Nós tínhamos avisado, falado com o Ministério do Trabalho, que tinha esse risco. Por isso que é fundamental que, no mínimo, tenha a participação dos sindicatos nas negociações”.

Com informações de ICL, CUT/RS, Valor, Infomoney e Câmara dos Deputados.