O Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), que assumirá 67 postos de saúde e uma farmácia distrital em Porto Alegre, propõe reduzir entre 30% e 60% os valores pagos a médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares. O IAG deve gerir os estabelecimentos de saúde até março de 2028; o valor mensal é de R$ 15,7 milhões. No dia 23, o Coletivo em Defesa do SUS fará um debate sobre os retrocessos na saúde pública em Porto Alegre com o aumento das terceirizações e em defesa da reestatização. Será às 18h30min, no Auditório da Enfermagem e Saúde Coletiva da Ufrgs (rua São Manoel, 963, bairro Rio Branco).
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Em termos percentuais, a maior diferença na proposta do IAG recai sobre enfermeiras e enfermeiros com carga horária de 40 horas semanais. A redução é de cerca de 61,5%; o corte salarial para médicas e médicos seria de cerca de 26%
A diferença salarial motivou um abaixo-assinado de 110 médicas e médicos que atuavam nas coordenadorias de saúde que passarão a ser geridas pelo IAG, além de duas representações feitas pelo vereador Alexandre Bublitz (PT) ao Ministério Público (MP-RS) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo o site Matinal, após as críticas, o IAG apresentou uma nova proposta, prevendo gratificações para enfermeiros e médicos: de R$ 1 mil para profissionais com cinco a dez anos de atuação ou pós-graduação, e de R$ 1,5 mil para quem tem mais de uma década de carreira e residência médica em áreas estratégicas.
Empresa investigada pelo TCE
Em reportagem no início de junho, o Matinal mostrou que a IAG foi investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por falhas graves no contrato com o município de Tramandaí. A reportagem revelou também que o vice-presidente e tesoureiro da organização, Juan Carlos Monasterio Dias, foi condenado por improbidade administrativa.
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde) prevê que a diminuição brusca e sem supervisão municipal pode gerar desassistência nos postos. “Onde o salário não é atrativo, a força de trabalho acaba se movendo para outro lugar”, afirma a diretora Martina Rodrigues.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) informou ter encaminhado uma denúncia ao MPT. O conselho destaca a responsabilidade da gestão municipal no caso: “É a autoridade que está fazendo esses editais de chamamento e está validando essa situação. Diferente do que diz, ele [gestor municipal] é o autor principal e é a autoridade sanitária, então, é ele quem devemos cobrar”, explica Ana Paula de Lima, vice-coordenadora do CMS.
Debate sobre retrocessos na saúde pública
O Coletivo em Defesa do SUS promove, no dia 23, às 18h30min, um debate sobre os rumos da saúde pública em Porto Alegre no atual contexto de terceirizações e do que chama de “empresariamento da saúde”. A discussão tratará dos impactos desse modelo na atenção primária, na vida da população e no futuro do SUS público.
Participarão do debate o professor Alcides Miranda, professor da Ufrgs vinculado aos cursos de graduação e pós-graduação em Saúde Coletiva; e Eugênio Couto Terra, desembargador do TJRS e coordenador do Comitê Estadual da Saúde do CNJ/RS e membro externo do Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
As inscrições devem ser feitas AQUI.
Com informações de Matinal
Foto: Cristine Rochol/PMPA
