O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou, via decreto, licitação para privatizar a gestão administrativa de 33 novas escolas estaduais. As empresas ficarão responsáveis pela construção e pela administração dessas unidades. As informações foram publicadas no Diário Oficial dessa quarta-feira, 12. A proposta tem como modelo a lei aprovada em maio no Paraná, que prevê a terceirização de ao menos 200 escolas, apesar da forte resistência da comunidade escolar.
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Em São Paulo, onde há mais de 5 mil escolas estaduais, a licitação descreve, entre as atribuições das empresas, a manutenção das unidades escolares e dos serviços de limpeza, vigilância e alimentação. O prazo da concessão é de 25 anos e o preço cobrado pela prestação de serviço será o critério para a escolha do vencedor da licitação.
Poderão concorrer sociedades empresariais, fundos de investimentos, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, “desde que a natureza e o objeto delineados em seus estatutos constitutivos sejam compatíveis com as obrigações e atividades atinentes à concessão”, diz o decreto. O leilão deverá ser realizado até novembro deste ano. A licitação, diz o decreto, será feita através da modalidade concorrência internacional.
O governo paulista afirma que a área pedagógica deverá seguir sob os cuidados da Secretaria de Educação estadual. Apesar disso, o “parceiro privado” ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo.
Foto: Rodrigo Felix/AEN
