Em mais uma tentativa de desacreditar e tutelar o processo eleitoral e colocar em dúvida o trabalho dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ofício classificado como “urgentíssimo” em que pede para ter acesso os códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os dados solicitados, porém, estão disponíveis desde outubro de 2021.
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O documento, que chegou ao TSE nessa segunda-feira, 1, demanda a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral . Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições: Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022 , solicita a pasta.
O portal G1 informa, porém, que as Forças Armadas estão entre as entidades que podem fazer inspeção do código-fonte e que esses dados foram disponibilizados em outubro de 2021, um ano antes das eleições. Na ocasião, foi aberto o código-fonte, conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. Ainda conforme o G1, podem também fazer a inspeção, por exemplo, segundo o TSE, o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Controladoria Geral da União (CGU), representantes técnicos de todos os partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e universidades. A verificação é feita dentro das instalações do TSE. Em fevereiro, o TSE sinalizou que permitiria acesso ao código-fonte, fora das dependências do tribunal, para a Polícia Federal, para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entidades que se credenciaram para a fiscalização das eleições .
Outro documento, encaminhado pelo mesmo ministério ao TSE também na segunda-feira, o ministro militar cobra “informações técnicas preparatórias” solicitadas pelo Ministério em junho para viabilizar os trabalhos da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação . Os militares voltaram a fazer referência à necessidade de obter esses dados para elaborar seu plano de fiscalização, dividido em oito etapas e que foi orientado por Bolsonaro.
Mobilizações do Apagão do Judiciário reúnem campanha salarial à defesa dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral
Os ataques de Bolsonaro e de militares ao processo eleitoral vivem uma crescente nas últimas semanas, com a aproximação da data marcada para as eleições, 2 de outubro. Mas há muito tempo há uma tentativa de desacreditar o processo eleitoral, colocando em dúvida até mesmo a honestidade e a seriedade do trabalho de servidores e servidoras da Justiça Eleitoral.
Nesse contexto, o Apagão do Judiciário , que terá, nesta quarta-feira, 3, paralisação de 24 horas e mobilizações em Porto Alegre e em Brasília. Para a capital federal, o Sintrajufe/RS enviou uma caravana que participa de manifestações nesta terça (LINK) e na quarta. Em Porto Alegre, em meio à paralisação do dia 3, a partir das 8h30min, haverá concentração nas varas trabalhistas. A partir das 11h, começa a concentração também na Justiça Federal. Tudo direcionado à principal atividade da semana, um ato público às 15h na Central de Atendimento ao Eleitor (rua 7 de Setembro, 730).
Com informações do portal G1, O Globo e O Estado de S. Paulo.
