Na tarde desta quinta-feira, 25, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados promoveu a audiência pública A Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022 . O evento foi articulado pela Fenajufe, representada no evento pelo coordenador da federação, diretor do Sintrajufe/RS e servidor da Justiça Eleitoral, Edson Borowski.
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O requerimento foi aprovado no dia 9 de agosto na CDHM após articulação da federação junto ao presidente da comissão, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), que coordenou a audiência pública. Estavam presentes, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, do SindMPU, do Projeto Favela Forever, da Associação de Juízes pela Democracia e da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
Em sua manifestação, o diretor Edson Borowski que a audiência era um espaço “muito importante porque nós estamos passando por um problema muito sério no Brasil em relação a condições de segurança para a realização das eleições gerais de 2022” e as trabalhadoras e os trabalhadores da Justiça Eleitoral “estão invisibilizados nessas discussões”. O dirigente lembrou que nas diversas notas públicas e manifestações em defesa da democracia e do sistema eleitoral, não há menção alguma à segurança dos servidores e das servidoras. Fala-se reiteradas vezes, requer-se segurança para juízes e mesários, mas “nós estamos aqui, nós somos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, e também precisamos de segurança”, afirmou.
Edson explicou que, quando há qualquer confusão em uma sessão eleitoral, em qualquer lugar do país, o primeiro a chegar para tratar do caso é um servidor ou servidora de cartório eleitoral. Por isso, reiterou, é preciso que as demais entidades “também reconheçam os papéis e as necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário Federal, em especial da Justiça Eleitoral”. O diretor informou que a Fenajufe representa 26 sindicatos em todo o Brasil e não há uma só representação sindical em qualquer grupo de trabalho que trate do tema segurança nas eleições, nem mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recentemente criou um grupo de trabalho para discutir violência política nas eleições e não convidou nenhum servidor ou servidora.
O dirigente destacou que a Fenajufe e os sindicatos de base estão buscando esse diálogo e espaço há bastante tempo. Por exemplo, uma série de demandas foi levada ao então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, no início do ano. Recentemente, foi entregue ao novo presidente da corte, Alexandre Moraes, uma cartilha com sugestões elencadas a partir do Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje).
A Fenajufe e os sindicatos têm feito um intenso trabalho em defesa da democracia, do Estado brasileiro, das instituições, disse Edson Borowski. E também contra reformas que destroem o Estado e as instituições, como a reforma administrativa, como a reforma trabalhista, que retirou atribuições da Justiça do Trabalho, “ou seja, contra todas as tentativas de diminuir a capacidade de Estado de dar resposta às demandas da sociedade”. A defesa da democracia é uma pauta que está em destaque em vários países, explicou o dirigente, “é uma estratégia utilizada em todas as partes do mundo, principalmente onde há governantes com viés que defendem a ditadura, golpes militares, Estados de extrema exceção e cuja principal estratégia tem sido atacar autoridades eleitorais”.
Ovelha não é pra mato!
As ameaças e os ataques à democracia, ao sistema eleitoral e aos servidores e servidoras da Justiça Eleitoralcuja honestidade e capacidade são colocadas em dúvida por declarações de Jair Bolsonaro (PL) e apoiadoresvêm se acirrando à medida que se aproximam as eleições. Ao mesmo tempo, Bolsonaro e os militares buscam tutelar o processo eleitoral.
Contra esses ataques e em defesa dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, o Sintrajufe/RS lançou, na primeira quinzena de agosto, a campanha Ovelha não é pra mato . O mote refere-se a um ditado popular sobre a necessidade de que cada coisa deva estar no seu devido lugar. A campanha, com outdoors, publicações nas redes sociais e spot de rádio, alerta: Quem cuida das eleições são os servidores e as servidoras da Justiça Eleitoral . E completa: O Brasil não aguenta mais nenhum golpe! .
