A XXV Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Salvador de 4 a 7 de junho, aprovou, por unanimidade, o calendário de mobilização da categoria para 2026 pela derrubada dos vetos e reestruturação das carreiras. O Sintrajufe/RS foi um dos 25 sindicatos de base presentes na Plenária, que também aprovou relatório da Comissão de Ética que apontou para penalidade de suspensão das coordenadoras que se abstiveram em votação na reunião do Fórum de Carreiras ocorrida em 9 de julho de 2025.
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O Sintrajufe/RS participou com uma delegação de 18 colegas; 17 foram eleitos em assembleia geral da categoria no dia 9 de abril e um foi indicado pela pela direção do sindicato, conforme regulamento da federação. O grupo foi composto por 12 delegados e delegadas e 6 observadores e observadoras.
A Plenária contou com representação dos seguintes sindicatos: Sinsjutra/RO-AC, Sindjuf/PA-AP, Sindjus/AL, SitraAM-RR, Sindjufe/BA, Sintrajufe/CE, Sindissétima/CE, Sinje/CE, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sindjuf/PB, Sintrajurn/RN, Sisejufe/RJ, Sitraemg/MG, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sinjutra/PR, Sinjuspar/PR, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS; além de representantes da Comissão Pró-Fenajufe do Distrito Federal.
Plano de lutas
Delegados e delegadas aprovaram o plano de lutas da categoria por unanimidade.
O que foi aprovado:
- Derrubada dos vetos 45, 17 e 12 pela garantia dos reajustes de 2027 e 2028. Os dois primeiros tratam da reposição salarial do Judiciário Federal e do Ministério Público da União em 2027 e 2028, respectivamente. O Veto 12/2025 ao projeto de lei 4015/2023 deixou de reconhecer a atividade de risco dos oficiais e das oficialas de justiça do PJU;
- Envio ao Congresso de um projeto de reestruturação de carreiras com sobreposição das tabelas entre os cargos, partindo dos salários do ciclo de gestão para analistas; 85% para técnicos; e 70% para auxiliares;
- Não vinculação salarial a metas e premiação produtivista;
- Mais verbas para a saúde, com isonomia entre servidores/as e juízes/as;
- Auxílio-nutrição para aposentados/as e pensionistas;
- Concursos públicos e preenchimento de todas as vagas no PJU e do MPU e contra a residência jurídica;
- Combate ao assédio moral, sexual, capacitista, racista, LGBTfóbico e machista;
- Combate à reforma administrativa (PEC 32/2020 e PEC 38/2025), assim como a qualquer retrocesso aos serviços públicos e aos direitos de seus trabalhadores de trabalhadoras;
- Aprovação do projeto de regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas três esferas (PL 1893/2026), com liberação de dirigentes sindicais e ônus para os órgãos, além de efetivo compromisso com os termos da negociação;
- Apoio à luta pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas, que beneficiará mais de 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros; contra a pejotização irrestrita, em defesa da competência da Justiça do Trabalho, além de propor, apoiar e participar de audiências públicas com esse conteúdo.
Mobilização
A Plenária aprovou um calendário de mobilização, a fim de pressionar o STF e o Congresso em relação à derrubada dos vetos e ao envio de um projeto de reestruturação das carreiras.
| Calendário de mobilização |
| 1° de julho – Dia Nacional de Luta nos estados (Apresenta/Envia STF! Derrubada dos vetos!) |
| 2ª quinzena de julho/1ª quinzena de agosto – Rodada Nacional de debates sobre carreira nos estados |
| 13 de agosto – Dia de Paralisação Nacional |
| Semana de 17 a 21 de agosto – Rodada de nacional de assembleia para avaliação |
| 22 de agosto – Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) |
Comissão de Ética
As delegadas e os delegados da XXV Plenária aprovaram, por 97 votos favoráveis e 54 contrários, o relatório apresentado pela Comissão de Ética da Fenajufe que indicou como penalidade a suspensão por 45 dias às coordenadoras da Fenajufe que se abstiveram na votação na reunião do Fórum de Carreiras ocorrida em 9 de julho de 2025.
Na ocasião, as coordenadoras da Fenajufe Denise Márcia Carneiro e Eliana Leocádia Borges se abstiveram de votar, fazendo com que a proposta de reajuste salarial de 15,93% fosse derrotada por 9 x 7 em benefício de um índice menor, de 8% no vencimento básico, conforme proposta apresentada pelas administrações. As abstenções se colocaram contra orientação anterior aprovada no Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da federação.
Se as duas dirigentes não tivessem escolhido se abster, ambas as propostas teriam 9 votos. O conselheiro Guilherme Feliciano, que era coordenador do Fórum, havia afirmado que daria o voto de minerva na proposta mais favorável à categoria que era a GAJ de 140% para 165 e 5% no vencimento básico.
Com informações da Fenajufe
