Nesta quarta-feira, completam-se dois anos desde que uma turba golpista invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Como se notou à época e se comprovou posteriormente, tratou-se de uma tentativa de golpe atiçada por lideranças políticas e militares. Diversos acontecimentos ocorridos desde 8 de janeiro de 2023 demonstraram e seguem demonstrando a necessidade e a urgência de punir todos os responsáveis, civis e militares, por aqueles atos.
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É preciso, em primeiro lugar, lembrar os antecedentes que pavimentaram o caminho para o que aconteceu em 8 de janeiro. Por pelo menos dois anos, o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) construiu uma grande campanha de questionamento às urnas eletrônicas, à Justiça Eleitoral e à democracia. Até mesmo uma reunião com embaixadores estrangeiros foi chamada por Bolsonaro para descredibilizar as eleições que então se aproximavam. Foi o mesmo contexto que gerou os acampamentos de apoiadores de Bolsonaro que se espalharam por quartéis em diversas partes do Brasil. Se na época poderiam parecer movimentos isolados, logo se viu que eram ações coordenadas para criar o contexto para um golpe.
Já naqueles momentos que antecederam os atos de 8 de janeiro, o Sintrajufe/RS moveu ações judiciais buscando fazer cessar os ataques de Bolsonaro às urnas e aos servidores, que alimentavam intentos antidemocráticos de seus apoiadores e financiadores. O sindicato também divulgou notas alertando para as ameaças crescentes e participou de mobilizações em defesa da democracia e do respeito às urnas.
Por outro lado, nos acampamentos nos quartéis começou a ficar cada vez mais clara a participação dos militares na construção do clima golpista. O consentimento com os acampamentos somou-se a ameaças veladas como o desfile de veículos militares blindados em Brasília justamente quando o Congresso analisava questionamentos às urnas eletrônicas e a possibilidade de votação impressa. Em 8 de janeiro de 2023, mais uma vez houve, no mínimo, conivência de militares e também da cúpula da Secretaria de Segurança e do governo do Distrito Federal na invasão aos prédios públicos e na destruição de patrimônio com o objetivo maior de ataque à democracia.
Mais recentemente, em meio às investigações relacionadas a essa série de ações, descobriu-se que havia, como parte da tentativa de golpe, um plano para assassinar o presidente da República, o vice e também um ministro do STF – Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Mais uma vez, com a participação de militares, tanto generais quanto integrantes de forças especiais, que insistem em manter a tutela do Estado brasileiro, chaga que não foi fechada com a Constituição de 1988.
Poucos dias antes do segundo aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, a atriz Fernanda Torres foi premiada com o Globo de Ouro de Melhor Atriz por sua atuação no filme “Ainda estou aqui”. Os acontecimentos se entrelaçam, já que o filme, baseado em livro de mesmo nome, de Marcelo Rubens Paiva, conta a história de Eunice Paiva, militante pela democracia e viúva do deputado Rubens Paiva, cassado pela ditadura militar, preso e “desaparecido” por perseguição política. O Estado brasileiro ainda gasta com pensões para alguns de seus assassinos.
O filme retrata justamente as consequências de um golpe, uma ditadura e da falta de punição dos golpistas e torturadores. E é justamente a impunidade que permite que, tantos anos depois da prisão, tortura e assassinato de Rubens Paiva, os militares ainda busquem o mesmo expediente utilizado em 1964, quando o golpe, apoiado pelos grandes grupos econômicos e pelos grandes jornais – como O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo – abriu um período de trevas para o Brasil que alguns insistem em tentar repetir.
O golpe de 2023 fracassou, mas o alerta continua. Os mesmos grupos que estimularam, financiaram, apoiaram ou realizaram na prática a invasão aos prédios dos Poderes não desistiram de suas intenções antidemocráticas. Punir os civis e militares envolvidos na tentativa de golpe é fortalecer a frágil democracia brasileira e uma necessidade absoluta para desestimular o desrespeito à vontade popular. É na luta por direitos sociais, tão combatidos pela política de austeridade defendida pelo mercado, que daremos o conteúdo à defesa da democracia e por instituições que passem a limpo a história brasileira.
Sem anistia!
Diretoria Executiva do Sintrajufe/RS
8 de janeiro de 2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil