A violência contra a população LGBT+ e a luta por direitos iguais são duas das principais bandeiras do Dia do Orgulho LGBT+, celebrado todo dia 28 de junho. Nesta data, é reforçada a visibilidade das batalhas diárias enfrentadas pelas pessoas LGBT+ para terem respeito na sociedade. É um dia de luta para desconstruir preconceitos e mostrar ao mundo que essa população tem o direito de amar, de trabalhar e de viver em paz, com dignidade.
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Ao mesmo tempo em que ao longo dos anos, fruto da luta contra a opressão, houve uma significativa evolução na naturalização da existência de diferentes orientações sexuais para além da heterossexual, a violência contra as pessoas LGBT+ ainda apresenta números alarmantes.
De acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, com dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, 273 pessoas dessa população morreram de forma violenta somente em 2022. Foram 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 mortes violentas por outras causas. O Brasil lidera o ranking mundial de países onde mais se registra violência contra pessoas LGBT+. Conforme dados do Observatório de Mortes e Violência LGBTQIA no Brasil, Organização Não Governamental que atua coletivamente com a Associação Nacional de Travestis e Trangêneros (ANTRA) e a Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Travestis do Brasil (ABGLT), o Brasil regista uma morte violenta de LGBT+ a cada 26 horas.
Mundo do trabalho
Paralelamente, o preconceito cerceia direitos e oportunidades. No mercado de trabalho, a luta principal é para que todas as pessoas, incluindo todos os segmentoslésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, não binárias e demais “, possam não somente ter acesso ao trabalho em si, mas que tenham sua existência respeitada. A luta, nesse aspecto é por tratamento justo e respeitoso, contra a discriminação, por uma atuação efetiva das empresas em casos de preconceito, além de realizar ações afirmativas em defesa da diversidade.
Pesquisa realizada pela plataforma Infojobs, divulgada em novembro de 2021 mostra que 95% dos entrevistados afirmaram que há preconceito velado nas empresas; 67,3% já sofreram algum tipo de preconceito durantes os processos seletivos por conta da orientação sexual; e 57,6% acreditam que iniciativas de diversidade e inclusão soam apenas como discurso de marketing .
Políticas públicas
Para derrotar os preconceitos e a invisibilidade, é fundamental a construção de políticas públicas específicas para a comunidade LGBT+. Artigo escrito por Flávio Adriano Borges no site da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) destaca que as populações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Queers, Intersexuais, Assexuais, dentre outras (LGBTQIA+) precisam ter sua visibilidade ampliada para poderem evidenciar suas particularidades e necessidades de saúde, educação, moradia, renda, etc., rompendo com tabus e preconceitos que, ainda hoje, estão presentes em nosso cotidiano .
Nesse sentido, são necessárias políticas de combate aos preconceitos, de saúde pública e de proteção contra a violência, entre outras. No Brasil, o governo Lula (PT) acaba de criar, em abril, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGTQIA+. Antes, em janeiro, também foi criada a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de conceber e aplicar políticas públicas para essa população.
Conquistas recentes
Apesar das dificuldades, por meio de muita luta e resistência a comunidade conseguiu conquistas históricas. Veja abaixo algumas das mais recentes, no Brasil:
| 2010 – Adoção por casais homoparentais; |
| 2013 – A celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo e a conversão em casamento de união estável homoafetiva; |
| 2016 – Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; |
| 2019 – Criminalização da homofobia e da transfobia- enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989); |
| 2019 – Inclusão na Tabela de Procedimentos remunerados pelo SUS os procedimentos relativos à redesignação do fenótipo feminino para o fenótipo masculino: (1) vaginectomia e (2) metoidioplastia; |
| 2020 – Derrubada da restrição de doação de sangue por homossexuais. |
A origem
A data marca o Incidente de Stonewall , de 28 de junho de 1969, quando frequentadores do bar Stonewall Inn em Greenwich Village, Nova York, reagiram pela primeira vez contra as constantes ações de truculência policial.
Até 1966, em Nova York, era proibido para gays se reunirem em locais públicos na cidade, sob o pretexto de que causariam desordem ”fora do espaço público, as relações privadas entre pessoas do mesmo sexo eram criminalizadas na mesma época. Com a legislação como respaldo, era comum a violência de policiais contra membros da comunidade LGBT+. Mesmo com a revogação da lei, uma violenta abordagem policial no bar Stonewall Inn, um espaço que recebia o público LGBT+, despertou a revolta das pessoas presentes, quando agentes tentaram prender 13 pessoas, em 28 de junho de 1969. O levante popular, há 52 anos, fez com que o efetivo tivesse de pedir reforço em virtude também do início de um incêndio no local. Nos dias seguintes, uma série de mobilizações reuniu milhares de pessoas em diferentes pontos da cidade. Uma ano depois, em memória ao episódio, uma multidão marchou do bar até o Central Park, na que é considerada a primeira Parada Gay dos Estados Unidos, consagrando assim o Dia do Orgulho LGBT+.
Fontes: CUT, Fenajufe e Uol; editado por Sintrajufe/RS
