Reportagem do UOL mostra delações homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que apontam pagamento de propinas em concessões de água e esgoto no país, envolvendo privatizações e Parcerias Público-Privadas envolvendo a Aegea. Segundo o UOL, as informações constam em documentos e anexos de acordos de colaboração premiada homologados em 2025. O montante seria de pelo menos R$ 63 milhões no período. A empresa comprou a Corsan, em 2023, em meio a mobilizações contrárias e ações judiciais.
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De acordo com o UOL, executivos e funcionários ligados à empresa Aegea admitiram, nos acordos, o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para obtenção ou manutenção de contratos de concessão entre 2010 e 2018. A empresa teria firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal em 2021, comprometendo-se a pagar R$ 439 milhões à União, em parcelas anuais corrigidas. O portal teria sido homologado pelo STJ em fevereiro de 2025, conforme a reportagem.
Os depoimentos de mencionam episódios envolvendo agentes públicos em diferentes estados, incluindo Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. A matéria informa que alguns dos políticos citados negaram as acusações e contestaram os relatos apresentados nas delações.
Aegea tem salto de expansão em 15 anos
A Aegea expandiu sua atuação no setor de água e esgoto ao longo da última década, na esteira das privatizações de empresas públicas estaduais e municipais. Dos seis municípios atendidos em 2010 passou para 892 em 2025, conforme dados do site da empresa, o que abrange mais de 39,3 milhões de pessoas, nos seguintes estados: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo.
A privatização dos serviços de água e saneamento, no Brasil, são marcadas por aumento de tarifas, precarização das condições de trabalho, contratos de longa duração favoráveis às empresas e riscos de enfraquecimento do controle público. No Rio Grande do Sul, a Aegea comprou a Corsan, em 2023, via leilão, em um processo que envolveu mobilizações ações judiciais. Em 2023, o Sintrajufe/RS publicou notícia que mostrava como a empresa fazia caixa e ampliava seus lucros às custas da população das cidades onde atua, com a cobrança de altas tarifas. Em cinco anos, o lucro da concessionária havia saltado 52%, já descontada a inflação do período.
Com informações de UOL e Aegea
Foto: Isabelle Rieger/CMPA
