Nesta quarta-feira, 16, o estado de São Paulo está completando cinco dias de apagão. Mais de 90 mil imóveis, cerca de meio milhão de pessoas, estão sem energia elétrica há mais de 100 horas e sem previsão de retorno. O cenário repete o que ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul. E a “coincidência” é clara: em ambos os estados, a responsável pelo setor é uma empresa privada, que visa lucrar sobre o que deveria ser direito básico da população.
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Após um temporal na última sexta-feira, 11, mais de 2 milhões de imóveis da capital paulista e da Região Metropolitana ficaram sem luz. Centenas de milhares de imóveis permaneceram nessa situação ao longo de todo o final de semana. Na terça-feira, 15, ainda eram 250 mil locais sem energia. Nesta quarta, são 90 mil.
Conforme estimativas de entidades empresariais, os prejuízos econômicos já chegam a R$ 1,65 bilhão. Para a população, os efeitos do apagão são graves e os mais variados: perda de alimentos estragados, escolas fechadas, impossibilidade de manter tratamentos de saúde, entre outros. Além disso, houve sete mortes.
É o terceiro apagão registrado na região em menos de um ano. Em novembro de 2023, moradores da capital e da região metropolitana ficaram uma semana sem energia; em março deste ano, foram 30 horas de apagão. Após esse caso, o Ministério de Minas e Energia pediu à Aneel a abertura de um processo administrativo para apurar falhas da Enel no atendimento dos clientes. Agora, o governador Tarcísio de Freitas (REP) e prefeitos da região Metropolitana pedem intervenção federal no contrato de concessão da Enel.
A Enel, empresa que opera o setor de energia elétrica em São Paulo, adquiriu a Eletropaulo em 2018. A Enel é uma companhia italiana, ainda com participação estatal do governo da Itália. Em dezembro do ano passado, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa de SP apontou irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023. O relatório diz que, além de negligente, a empresa concessionária foi ineficiente na prestação dos serviços.
Precarização, terceirização, rotatividade
O Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo reclama que a empresa já demitiu 227 profissionais próprios e tem realizado terceirizações. O sindicato estima que cerca de 60% dos profissionais da companhia são trabalhadores do setor operacional, ou seja, que atuam diretamente em atividades relacionadas à distribuição de energia. Quando comparados ao contingente de eletricistas próprios da concessionária, o grupo composto por empregados contratados por prestadoras de serviço tende a ser menos experiente, segundo o presidente do Sindicato do Eletricitário de São Paulo, Eduardo Annunciato: “A empresa terceirizada costuma manter 20% de empregados antigos, com bastante experiência, para ter a memória técnica, e com o restante fazem uma rotação, há troca de pessoas o tempo todo”, afirma Annunciato. Com menos benefícios, terceirizados também tendem a permanecer menos tempo na empresa, explica o presidente do sindicato.
Repetição do cenário do RS
No Rio Grande do Sul, a população tem vivido o mesmo problema, embora com outra empresa, a Equatorial. Mesmo antes das enchentes de maio, a situação do setor no estado já vinha gerando grandes dificuldades a cada temporal ou apenas uma chuva mais forte. No dia 30 de março, temporais localizados deixaram novamente milhares de pessoas sem luz no estado. Algumas levaram até cinco dias para terem a energia restabelecida. Problemas semelhantes ocorreram em julho de 2023 e em janeiro de 2024, quando centenas de milhares de pessoas passaram vários dias sem luz em todo o estado. Hospitais, unidades de saúde e escolas passaram dias fechados. Comerciantes tiveram de manter seus negócios sem operar e perderam produtos que precisariam estar refrigerados. Além das famílias, que viram comida estragar nas geladeiras e tiveram seu cotidiano diretamente afetado, inclusive no cuidado com doentes. Em Porto Alegre, a falta de energia também gerou interrompimento no fornecimento de água.
O leilão que vendeu a CEEE à Equatorial aconteceu em março de 2021, sendo que a empresa pública foi negociada pelo insignificante valor de R$ 100 mil. Logo a seguir, a empresa deu início a uma onda de demissões que levou embora quase metade do quadro de funcionários. Dos cerca de 2,5 mil funcionários, 998 aderiram ao plano de demissões voluntárias (PDV) lançado pela Equatorial, e a empresa demitiu outros tantos e hoje mais de 90% das atividades da empresa são terceirizadas.
Com informações do portal G1, da FolhaPress e do Uol