Nessa quinta-feira, 18, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC) anunciou que estão sendo recolhidas assinaturas para criação da Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da BR Distribuidora, Liquigás e de Refinarias Privatizadas. A iniciativa vai reunir deputados e deputadas federais e entidades do setor de petróleo, para atuação em defesa da retomada de ativos estratégicos da Petrobras, do enfrentamento de práticas abusivas de mercado, que resultam em alta nos preços dos combustíveis, e da ampliação de mecanismos de concorrência.
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Segundo organizadores da frente, a articulação se justifica diante das crescentes preocupações relacionadas à dinâmica de formação de preços no mercado de combustíveis, particularmente no segmento de distribuição, responsável pela intermediação entre as refinarias e os postos revendedores. Uma das propostas é que a Petrobras volte ao setor de distribuição, atuando como balizadora de preços. A Frente também pretende que seja feita uma investigação sobre a formação de cartéis, retenção de margens ao longo da cadeia de distribuição e práticas anticoncorrenciais que distorcem a formação de preços no setor. São necessárias 198 assinaturas para instalação da frente parlamentar.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participa da construção da estratégia da frente parlamentar, com apoio técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP). A entidade defende maior controle público sobre a distribuição de combustíveis e a retomada das refinarias privatizadas no governo Bolsonaro – refinarias Rlam (BA), Reman (AM), RPCC (RN) e SIX (SC).
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, afirma que recuperar o controle de ativos estratégicos é garantir soberania energética e proteger a sociedade brasileira. “Quando se entrega esse setor ao mercado, o que prevalece é o lucro, em detrimento do interesse público. Enquanto a Petrobras atua para reduzir impactos das oscilações internacionais de preços, empresas privadas repassam imediatamente qualquer alta ao consumidor”, destaca. O sindicalista ressalta que a alta do diesel pressiona toda a economia: “abrir mão do controle público de setores estratégicos impacta diretamente o bolso da população e a estabilidade do país”.
Segundo Bacelar, “o funcionamento da cadeia de comercialização de combustíveis e das refinarias está diretamente relacionado à discussão mais ampla sobre o papel estratégico da integração da cadeia petrolífera nacional de produção, refino, logística e distribuição para a política energética brasileira, especialmente diante da relevância econômica e social dos combustíveis para o transporte, a produção industrial e o custo de vida da população”.
Com informações de FUP e UOL
Foto: Divulgação
