“O Estado de Israel é responsável pela prática de genocídio contra os palestinos em Gaza como um grupo.” Essa afirmação consta do relatório da Comissão Internacional Independente de Investigação sobre o território palestino ocupado, que analisa a conduta de Israel em Gaza em relação à Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio desde 2021. O documento foi divulgado no dia 16.
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A comissão foi criada em 27 de maio de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e analisa, exclusivamente, a determinação de genocídio nos termos da Convenção sobre Genocídio, no que diz respeito à responsabilidade do Estado de Israel tanto pela falha em impedir o genocídio como pela prática de genocídio contra os palestinos em Gaza. A comissão menciona “décadas de ocupação ilegal e repressão sob uma ideologia que exigia a remoção da população palestina de suas terras e sua substituição”.
O documento recém-divulgado examina alegações de atos genocidas, como mortes, danos físicos e mentais graves, a imposição de condições de vida destinadas a causar destruição física e medidas para prevenir nascimentos dentro do grupo palestino. Ele detalha evidências, incluindo declarações de altos funcionários israelenses, para inferir a intenção genocida. De acordo com o relatório, “As forças de segurança israelenses cometeram crimes contra a humanidade, crimes de guerra” e “atos subjacentes de genocídio em Gaza”.
A comissão conclui que as autoridades israelenses e as forças de segurança de Israel “cometeram e continuam a cometer os seguintes atos de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza, a saber: (i) matar membros do grupo; (ii) causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo; (iii) infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física, total ou parcial; e (iv) impor medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo”. Também conclui que o presidente israelense, Isaac Herzog, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, “incitaram a prática de genocídio e que as autoridades israelenses não tomaram medidas contra eles para punir esse ato”.
A investigação e a punição da prática de genocídio e incitação ao genocídio contra a população palestina em Gaza estão entre as recomendações da comissão. O relatório lista outras recomendações, como: cessar-fogo imediato, permanente e completo em Gaza; fim a todas as operações militares no território palestino ocupado que envolvam a prática de atos genocidas; fim da política de fome; acesso total e sem entraves à ajuda humanitária em grande escala, incluindo alimentos, água potável, equipamento médico e medicamentos a todas as áreas de Gaza; acesso sem entraves de equipes médicas de emergência. Também é recomendado que seja finalizada a distribuição de alimentos pela Fundação Humanitária de Gaza, organização criada em fevereiro de 2025 e apoiada pelos governos de Israel e dos Estados Unidos.
Chamar genocídio pelo nome
Navi Pillay, presidente da comissão, disse que “está ocorrendo um genocídio em Gaza e continua a ocorrer” e espera que os líderes israelenses sejam julgados. Pillay, que já atuou como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, afirmou que, “quando surgem sinais e evidências claras de genocídio, a ausência de ação para impedi-lo equivale a cumplicidade”. Para Pillay, “todos os Estados têm a obrigação legal de usar todos os meios razoavelmente disponíveis para impedir o genocídio em Gaza”.
No final de agosto, centenas de funcionários da ONU no escritório do alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, escreveram uma carta pedindo que ele descrevesse explicitamente a guerra em Gaza como um genocídio em andamento, de acordo com uma carta vista pela Reuters. Os funcionários consideram que os critérios legais para genocídio na guerra de quase dois anos entre Israel e o Hamas em Gaza foram atendidos, citando a escala, o alcance e a natureza das violações documentadas lá, o que foi confirmado pelo relatório divulgado em 16 de setembro.
Com informações da Comissão Independente de Investigação da ONU, Reuters e The Guardian
