Às vésperas de encerrar seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) parece ter decidido direcionar seus esforços para fazer jorrar dinheiro no orçamento secreto. Para isso, sua proposta de orçamento para o ano que vem, que aguarda votação no Congresso, espalhou cortes por diversos setores fundamentais para a população. Até mesmo o combate ao câncer foi tesourado: 45% de redução orçamentária em relação a 2022.
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Em sua proposta, Bolsonaro reservou nada menos do que R$ 19,4 bilhões para o orçamento secreto, mecanismo criado em 2019 pelo próprio Bolsonaro. São emendas parlamentares inclusas pelo relator-geral da Lei Orçamentária, em seu nome, mas a partir de demandas de deputados e deputadas dos quais não se sabe oficialmente o nome. Para que o faça, ocorre uma negociação informal , de bastidores, que envolve o governo, lideranças parlamentares e deputados. As emendas de relator não oferecem transparência sobre a destinação de recursos públicos. Assim, servem para a compra de votos de deputados e deputadas em projetos de interesse do governo. Agora, às vésperas das eleições, estão sendo utilizados para beneficiar aliados que concorrem à reeleição.
Parte dos recursos que serão destinados ao orçamento secreto em 2023 foram retirados por Bolsonaro da Rede de Atenção à Pessoa com Doenças CrônicasOncologia, braço do Ministério da Saúde que atua na prevenção e controle do câncer, a segunda doença que mais mata no país. A rubrica cortada estruturação de unidades de atenção especializada , serve para bancar a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Conforme reportagem do portal Uol, além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação .
Farmácia Popular e saúde indígena também sofreram cortes
Ainda conforme levantamento do Uol, o acesso a médicos em áreas remotas da Amazônia também foi prejudicado. Os atendimentos e consultas feitos por militares do Exército e da Marinha a ribeirinhos e moradores de regiões de fronteira ou difícil acesso serão limitados, por causa da queda orçamentária. O repasse do Fundo Nacional de Saúde aos comandos militares cairá para R$ 8,1 milhões, ante os R$ 21 milhões transferidos atualmente. De um total de R$ 1,64 bilhão atualmente, a saúde indígena terá em 2023 somente R$ 664 milhões, com as maiores perdas nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde nas tribos e saneamento básico em aldeias .
Como o Sintrajufe/RS já denunciou, Bolsonaro também cortou 60% dos recursos para o Farmácia Popular no orçamento do ano que vem, derrubando a verba para os medicamentos gratuitos de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto, um corte de R$ 1,2 bilhão. São 13 os princípios ativos de remédios que terão seu acesso restrito se o Orçamento de Bolsonaro não for alterado, prejudicando tratamentos para problemas como asma, hipertensão e diabetes. Até mesmo o acesso a fraldas geriátricas via Farmácia Popular será atrapalhado pelo corte de recursos.
Programa de moradias populares sofrerá redução de 95% dos recursos
Além da saúde, outros setores serão afetados pelos cortes de Bolsonaro. A proposta de orçamento para 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela, principal política habitacional do governo Bolsonaro. Esse valor é 95% menor do que o empenhado neste ano, que foi de R$ 665,1 milhões, quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Às vésperas das eleições, Bolsonaro represou recursos para cultura e ciência e despejou bilhões no orçamento secreto
Para 2022, o governo também segue liberando recursos para o orçamento secreto. No dia 6 de setembro, foram redirecionados quase R$ 6 bilhões em emendas do orçamento secreto ainda para este ano. Os recursos foram liberados por meio de pedaladas nas despesas da cultura e do setor de ciência e tecnologia. Foram duas medidas provisórias que adiaram o pagamento de despesas de cultura e ciência e tecnologia para 2023 e 2024. No total, R$ 5,6 bilhões para o orçamento secreto foram liberados por meio das duas MPs. Os destinos dos recursos deverão ser as bases eleitorais de parlamentares escolhidos pelo governo. Muitos deles buscam a reeleição na votação marcada para 2 de outubro.
