No dia 29 de outubro, o Sintrajufe/RS esteve nas varas trabalhistas de Porto Alegre para avaliar as condições sanitárias e de proteção a servidores e servidoras na retomada do trabalho presencial. Participaram da visita as diretoras Arlene Barcellos e Cristina Viana e o médico Geraldo Azevedo, da assessoria de saúde do sindicato. Representando a administração, acompanharam a vistoria no prédio o diretor da Secretaria de Apoio Administrativo do TRT4, Madison Gonçalves Trautman; e o diretor da Secretaria de Administração, João Henrique Ribas.
No andar térreo, foi verificado que a administração instalou um termômetro infravermelho digital na entrada, assim como já foi adquirido totem de álcool gel, sendo indicado pelo médico que se coloquem totens em todas as entradas e saídas dos saguões dos prédios. No setor de Protocolo, serão dois ou três servidores, já tendo sido feita a organização do local para o distanciamento adequado. No local, há janelas que permitem boa ventilação, e o Sintrajufe/RS orientou que seja colocada barreira física em frente ao balcão, com espaçadores ou cones com fitas.
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A sala de audiências compartilhada, por sua vez, não possui janelas, motivo pelo qual a recomendação é que não seja usada. Na zeladoria, há combinação de haver apenas um servidor na sala e, eventualmente, dois. No local, há bom espaço, permitindo distanciamento adequado, além de várias janelas. O mesmo acontece na Segurança, onde permanecem dois servidores. A orientação é evitar aglomerações nas trocas de turnos.
Com relação ao prédio 2, no térreo, as janelas garantem a circulação de ar, desde que as portas também fiquem abertas, e essa é a indicação para todos os locais e salas. Os banheiros estão todos higienizados, com sabão líquido e toalhas de papel, porém o Sintrajufe/RS orientou que sejam providenciadas lixeiras com tampa e acionamento por pedal. Na sala de limpeza, havia várias trabalhadoras terceirizadas em horário de almoço ou intervalo, sentadas com menor distância do que a adequada, motivo pelo qual os representantes do sindicato orientaram que fossem alocadas em outro local, em que houvesse maior espaço para descanso e alimentação, assim como fosse providenciado dispenser de álcool gel ao lado do ponto biométrico.
No segundo andar, foi vistoriada a Central de Mandados, uma sala ampla, com muitas janelas que estavam abertas. Na sala dos oficiais, por sua vez, não há janelas; já foi solicitada a remoção das divisórias de vidro para melhorar a ventilação do local e também que a administração forneça máscaras do tipo N95 para a realização de diligências presenciais, tendo em vista não haver controle dos locais para onde esses servidores e servidoras se dirigem.
Não foi possível avaliar as condições da Cejusconde ocorrem as audiências de conciliação “no dia da visitação; será necessária nova visita quando estiver em funcionamento. Na sala das varas, foi dada orientação geral para que as janelas da área de espera sejam mantidas abertas. Na 7ª e na 13ª vara, foi conversado com os servidores sobre a importância do uso de máscaras, mesmo que um colega esteja sozinho no ambiente. A previsão é de que continuem apenas dois servidores nesses locais.
Conforme o médico Geraldo Azevedo, foi possível perceber, entre os servidores, o temor por possíveis aglomerações com o retorno. Foi sugerida a colocação de barreiras físicas no balcão para melhorar o distanciamento. De modo geral, conforme o médico, as salas das varas não preocupam, há amplo espaço e janelas, além de previsão de poucos servidores nesses locais . Porém, segundo Geraldo, o que parece mais difícil de organizar são as salas de audiência: Há pouca distância entre os lugares previstos para as partes, magistrados e secretários. É possível colocar a mesa em que sentam as partes um pouco mais distante da mesa do magistrado e do secretário de audiênia, fazendo um arranjo mais seguro com as mesas dispostas junto às janelas ou paredes, por exemplo .
Depois da vistoria ao prédio das varas trabalhistas, as diretoras Arlene Barcellos e Cristina Viana e o diretor Walter Oliveira se reuniram com a juíza Luciane Cardoso Barzotto, diretora substituta do Foro das Varas do Trabalho de Porto Alegre, para esclarecimento dos pontos verificados na visita. Também foi encaminhado ofício pelo sindicato formalizando os requerimentos da entidade, de modo a zelar pela saúde e segurança dos servidores e servidoras que retornarem ao trabalho presencial.
O Sintrajufe/RS já ingressou com ação judicial buscando a manutenção do regime de plantão extraordinário e trabalho remoto na Justiça do Trabalho. Na ação (processo 5060062-11.2020.4.04.7100), o sindicato também requer, sucessivamente, que, nos casos em que os servidores e as servidoras tenham que retornar ao trabalho presencial, haja testagem de todos e todas envolvidos na retomada.
Visita no TRT4
No dia 5 de novembro, foi a vez da vistoria no TRT4, onde os representantes do Sintrajufe/RS encontraram condições semelhantes ao prédio das varas trabalhistas de Porto Alegre. Já havia termômetro instalado na portaria e totem de álcool em gel, embora precise ser colocado mais de um desses dispositivos nas entradas e saídas do prédio.
O maior problema encontrado foi na seção de limpeza, onde as trabalhadoras terceirizadas fazem seus intervalos. No momento da visita, elas estavam fazendo suas refeições sem o distanciamento necessário, em uma mesa localizada em sala com pouco espaço para o número de pessoas presentes. Os representantes do sindicato sugeriram que as trabalhadores fossem realocadas para um espaço maior, onde possam descansar e fazer as refeições de modo que não fiquem aglomeradas, se possível na sala de convivência do prédio.
Os gabinetes e demais salas do Tribunal têm janelas e espaço que permitem os cuidados necessários, sempre com a recomendação de que as portas e janelas permaneçam abertas, mesmo com o ar condicionado ligado. As lixeiras devem estar fechadas com acionamento por pedal em todos os ambientes, e nas entradas e saídas dos prédios deve haver dispenser de álcool em gel.
O médico da assessoria de saúde Geraldo Azevedo insistiu que deve ser observada a questão da ventilação, assim como o distanciamento, de modo que é necessário ser feito revezamento para que não haja mais de dois ou três servidores nas secretarias. Também ressaltou a importância do uso de máscaras mesmo que o servidor esteja sozinho no local de trabalho, bem como a limpeza constante das mãos.
O Sintrajufe/RS já realizou vistorias nos locais que estão retomando o trabalho presencial na Justiça Federal, no TRF4 e na Procuradoria da República no RS.
