O presidente Lula (PT) assinou, nessa segunda-feira, 13, ato que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados da administração pública federal. A medida irá beneficiar 60 mil funcionários.
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A medida vai ao encontro do benefício que já havia chegado a 12 categorias de trabalhadores em outras duas fases. A redução, agora, contempla todos os demais postos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na administração federal.
No mesmo evento em que assinou a redução de jornada, Lula regulamentou o reembolso-creche para os trabalhadores terceirizados. A estimativa é que cerca de 14 mil crianças (até seis anos incompletos) com pais ou responsáveis que atuam como terceirizados tenham direito ao benefício, que será de até R$ 526,64 por dependente, por mês. O valor é exatamente igual ao pago aos servidores públicos federais. O reembolso-creche passa a ser exigido em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra e já pode ser implementada nos contratos atuais de prestação de serviços de terceirização.
Também na segunda-feira, Lula confirmou que enviará nesta semana ao Congresso um projeto próprio do governo para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho Brasil: “A questão da jornada de trabalho, não tem mais sentido com o avanço tecnológico que o mundo teve a gente ainda só tem um dia para descansar no final de semana”, disse o presidente.
Marcha a Brasília
A luta por essas pautas deverá ser intensificada. Trabalhadores e trabalhadoras de todo o país se reúnem nesta quarta-feira, 15, em Brasília, para a Marcha da Classe Trabalhadora 2026, com reivindicações históricas do movimento sindical e desafios atuais do mundo do trabalho. Entre as principais bandeiras estão a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da escala 6×1, o envio de um projeto de lei de regulamentação da Convenção 151 da OIT que trata da negociação coletiva no serviço público, o combate ao feminicídio, o enfrentamento à pejotização e a regulamentação do trabalho por aplicativos. O Sintrajufe/RS enviou representantes à capital federal.
Organizada pela CUT e demais centrais sindicais, a mobilização integra a jornada nacional de lutas e se articula com as atividades do 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. A expectativa é reunir milhares de pessoas na capital federal. Conforme a direção da CUT, o objetivo é reforçar a visibilidade das pautas e, ao mesmo tempo, incidir diretamente nos centros de poder. A Marcha buscará apresentar a pauta ao Executivo, Legislativo e Judiciário.
Foto: Teresa Leitão PT-PE
