A matéria de capa da edição do jornal Folha de São Paulo (FSP) deste domingo, 9, gerou indignação imediata entre os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal. Sob o título “Ganho acima da inflação no Judiciário extrapola várias vezes o do funcionalismo” a matéria parece buscar dois efeitos. O primeiro, induzir a população a acreditar que a onda sem fim de autoconcessões da magistratura se estende aos servidores, o segundo, tentar criar uma oposição entre servidores do Judiciário e demais ramos do serviço público.
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A matéria, apesar de, em tese, tratar de servidores e servidoras do PJU, afirma que “os valores que a elite do funcionalismo leva para casa, porém, podem ser bem maiores se considerados os chamados penduricalhos—verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Uma investigação pouco apurada já seria suficiente para saber que verbas indenizatórias como a “Licença Compensatória” foram criadas e pagas exclusivamente a juízes por decisões administrativas deles próprios. A própria FSP e outros órgãos de imprensa já trataram disso. Ou seja, em um primeiro momento parece falar de servidores e servidoras, em outro refere verbas da magistratura, que a própria empresa de mídia tem conhecimento e já divulgou, colocando tudo no liquidificador, intencionalmente em nosso entendimento, para confundir e chegar ao objetivo de produzir mais um ataque a servidores e servidoras do Judiciário Federal.
O Sintrajufe/RS, sindicato que representa os servidores e servidoras do judiciário federal no Rio Grande do Sul e do Ministério Público da União, vem denunciando essa onda de penduricalhos e privilégios autoconcedidos pela magistratura. Seja porque é uma distorção nociva para o serviço público e para o país, seja porque a voracidade orçamentária da magistratura tem comprometido a reposição das perdas salariais dos trabalhadores, elevando o patamar do histórico patrimonialismo dos membros do Poder Judiciário.
O problema não está na conquista dos servidores e servidoras do Judiciário, que apoiados em seus sindicatos, obtiveram, com muita luta, a valorização do seu trabalho. Mas no fato de que milhões de servidores públicos na União, estados e municípios continuam recebendo salários muito abaixo do compatível com suas funções e importância. No fundo, é a defesa do ajuste fiscal e do arrocho salarial tão defendido pela “Faria Lima” feito por setores da imprensa, feroz com os salários dos trabalhadores e pacato com a lucratividade dos grandes grupos econômicos embalada por isenções e incentivos fiscais.
Por fim, ressaltamos o que a FSP parece ter esquecido. Servidores são servidores, juízes são juízes.
