Três em cada quatro trabalhadoras e trabalhadores brasileiros têm jornada de trabalho igual ou superior a 40 horas semanais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) 2023, referente a 2022, a mais atual disponível.
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O portal Uol divulgou recentemente reportagem abordando a questão e apontou que quase um terço (32,6%) trabalha mais do que o tempo máximo determinado pela CLT, de 44 horas. A economista Lúcia Garcia, especializada em mercado de trabalho e pesquisadora do Dieese, explica que há diferença importante entre os diversos segmentos, sendo que no comércio, por exemplo – onde muitas vezes é adotada a jornada 6×1, atualmente em discussão – as jornadas são muito elevadas.
Lúcia Garcia, entrevistada pelo Uol, apresentou nesta sexta-feira, 29, na CUT/RS, um estudo sobre o tema. Os dados reunidos pela economista mostra que, entre os assalariados, 30,4% trabalham de 41 a 44 horas, e 18,6% 45 horas ou mais; ou seja, quase metade dos assalariados trabalha mais de 40 horas semanais.
Essa carga horária mostra-se ainda mais excessiva quando comparada com outros países. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentados por Lúcia Garcia, enquanto no Brasil a jornada de trabalho habitual é de 40 horas, quase todos os demais países listados têm jornadas menores. Veja abaixo a tabela:
Jornada de trabalho semanal habitual em países selecionados
| Países | Último ano disponível | Horas |
| Alemanha | 2022 | 34 |
| Reino Unido | 2023 | 35 |
| Canadá | 2023 | 35 |
| França | 2023 | 36 |
| Espanha | 2023 | 36 |
| Argentina | 2023 | 37 |
| Bolívia | 2023 | 38 |
| Brasil | 2023 | 40 |
| Chile | 2023 | 40 |
| Colômbia | 2023 | 44 |
| Índia | 2023 | 46 |
| Bangladesh | 2022 | 46 |
| EUA | 2023 | 38 |
Diminuição da jornada é bandeira histórica dos trabalhadores e trabalhadoras
A CUT e entidades sindicais têm uma longa trajetória de luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, uma bandeira histórica do movimento sindical no Brasil. Desde sua fundação, em 1983, a CUT tem defendido que a diminuição das horas trabalhadas é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a geração de empregos e distribuir renda. Em 1988, foi protagonista na conquista da redução da jornada de 48 para 44 horas semanais, garantida pela Constituição Federal.
Recentemente, a pauta voltou à tona por conta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que propõe o fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga) e a implementação da escala 4×3. A PEC também prevê a extinção da jornada de 44 horas semanais, vigente desde 1943, e sua substituição por um limite de 36 horas.
No Brasil, funcionários contratados via CLT tem jornada de até 44 horas por semana — com possibilidade de duas horas extras por dia. A escala de trabalho não é estipulada pela lei, de forma que as empresas podem distribuir as horas como quiserem. A escala mais comum é a 5×2 — de cinco dias trabalhados, com dois dias de folga. Mas no comércio, por exemplo, uma das escalas mais comuns é a 6×1 — com seis dias de trabalho para um dia de folga.
