SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

613 MIL ACIDENTES EM 2022

28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Ví­timas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho

O dia 28 de abril é, globalmente, o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, momento de reforçar a discussão sobre a necessidade de polí­ticas de proteção aos trabalhadores e às trabalhadoras. No Brasil, nesse contexto, a data é marcada também como Dia Nacional em Memória das Ví­timas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No paí­s, em 2022, foram quase 613 mil acidentes de trabalho em diversas áreas, provocando a morte de 2500 pessoas – 7% a mais que em 2021, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde. Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), doenças e acidentes de trabalho fazem a economia perder cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ano de 2023 é o primeiro desde que a Conferência Internacional do Trabalho da OIT, determinou, em 2022, que um ambiente de trabalho seguro e saudável é princí­pio e direito fundamental do trabalho. Isso reforça a importância do 28 de abril como momento de defender o direito à saúde e à segurança no trabalho, uma das pautas prioritárias que o Sintrajufe/RS vem tratando no que se refere ao Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho têm papel fundamental para a garantia de um trabalho decente e seguro e sem adoecimentos.

Em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira, 28, o diretor da OIT Brasil, Viní­cius Pinheiro, também ressaltou o problema da saúde mental: estima-se que 15% da população em idade ativa vive com algum tipo de desordem mental. A ansiedade e depressão juntos foram responsáveis por 12 bilhões de dias de trabalho perdidos em todo o mundo, significando um custo pessoal e familiar inestimável, mas também um custo econômico de um trilhão de dólares por ano. Neste contexto, é imperiosa a necessidade de ratificação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho, já que diversos riscos psicossociais são diretamente associados a este tema , defendeu.

Pinheiro também ressaltou que o direito ao trabalho seguro e saudável enseja ambientes de trabalho nos quais se eliminam os riscos ou onde foram tomadas todas as medidas práticas e factí­veis para reduzi-los ao máximo possí­vel e onde se integra a prevenção como parte da cultura organizacional .

Por que a data?

Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Nacional em Memória às Ví­timas de Acidentes do Trabalho. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, o Dia Nacional em Memória das Ví­timas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi instituí­do em 2005, a partir da lei 11.121/2005.

Entregadores por app estão entre as maiores ví­timas de acidentes de trabalho no Brasil

Os entregadores por aplicativo que usam motocicletas para trabalhar estão entre as maiores ví­timas de acidentes de trabalho no Brasil. Ao longo do ano passado, foram 24.642 acidentes envolvendo esses profissionais. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aumento no número de acidentes de entregadores tem a ver com a situação econômica trazida pela pandemia, e esse número pode ser ainda maior. A procuradora Regional do Trabalho do MPT, Márcia Kamei conta que acidentes envolvendo motociclistas informais não entram na estatí­stica. Esses dados eles revelam só os acidentes e mortes do setor formal, o setor informal, aqueles que não contribuem para a Previdência eles não tão englobados nesses números , disse Kamei em entrevista à TV Globo. Face mais visí­vel da categoria, os entregadores de plataformas como Ifood e Rappi, além de motoristas de Uber, hoje, são mais de 7,5 milhões em todo o Brasil, que enfrentam o problema da precarização e da falta de regulamentação.

Com informações da CUT, da Fiocruz e da OIT.