O governo de Jair Bolsonaro (PL) vai chegar ao fim em dezembro sem que tenha havido, nos últimos quatro anos, nenhum reajuste das verbas para a compra de merenda escolar. Com a inflação dos alimentos disparando, o racionamento nas escolas já é uma realidade e até divisão de um ovo entre quatro crianças já faz parte do cotidiano em alguns locais.
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O último reajuste das verbas federais para merenda escolar aconteceu em 2017. Em agosto de 2022, novo reajuste chegou a ser aprovado no Congresso, mas foi vetado por Bolsonaro. A inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% apenas de maio de 2021 a maio deste ano.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo traz uma série de casos que demonstram as trágicas consequências do congelamento. Em diferentes estados, os relatos dão conta de alunos com a mão carimbada para não repetir o prazo, divisão de um ovo entre quatro crianças, refeições sem arroz ou carne e outras que trazem apenas suco e bolachas.
Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostram que a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos: de 9,4% em 2020 para 18,1% este ano. O problema da fome vem se generalizando no país no último período. Conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, em 2022, 33,1 milhões de brasileiros e brasileiras não têm o que comer. No Rio Grande do Sul, 14,1% dos domicílios registram insegurança alimentar grave, ou seja, fome.
Cortes em moradia popular e em remédios gratuitos pioram cenário
Ao mesmo tempo em que congela os recursos para as merendasou seja, o valor real é cada vez menoro governo Bolsonaro vem cortando recursos de áreas sociais. A proposta de orçamento para 2023, enviada pelo governo ao Congresso, prevê, por exemplo, a redução de 95% nos recursos de programa de moradias populares. Também estão previstos cortes de 60% dos recursos do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros e brasileiras com medicamentos gratuitos.
Orçamento secreto tem previstos quase R$ 20 bilhões para o ano que vem
Ainda na proposta orçamentária para 2023, Bolsonaro reservou R$ 19,4 bilhões serão destinados exclusivamente para o orçamento secreto. Este valor está dentro dos R$ 38,7 bilhões reservados por Bolsonaro para emendas parlamentareso maior valor já registrado.
Às vésperas das eleições, Bolsonaro represou recursos para cultura e ciência e despejou bilhões no orçamento secreto
Para 2022, o governo também segue liberando recursos para o orçamento secreto. No dia 6 de setembro, foram redirecionados quase R$ 6 bilhões em emendas do orçamento secreto ainda para este ano. Os recursos foram liberados por meio de pedaladas nas despesas da cultura e do setor de ciência e tecnologia. Foram duas medidas provisórias que adiaram o pagamento de despesas de cultura e ciência e tecnologia para 2023 e 2024. No total, R$ 5,6 bilhões para o orçamento secreto foram liberados por meio das duas MPs. Destes, R$ 3,5 bilhões já foram empenhados para o orçamento secreto. Os destinos dos recursos deverão ser as bases eleitorais de parlamentares escolhidos pelo governo. Muitos deles buscam a reeleição na votação marcada para daqui a poucas semanas.
