Nessa quinta-feira, 1º, a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, completou um ano desde a privatização. O resultado é prejuízo para a população, que está pagando o combustível mais caro do Brasil e ainda sofre com desabastecimento.
Notícias Relacionadas
Vendida pela Petrobrás para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados árabes Unidos, a agora chamada Refinaria Mataripe, que é operada pela Acelen, ganhou manchetes de jornais durante todo o ano por vender o gás de cozinha a R$ 140 ou mais em algumas cidades, e o litro da gasolina a mais de R$ 8,00. Em novembro, voltou às manchetes, dessa vez por causa do desabastecimento de gás de cozinha na região.
As más notícias não são surpresa, pelo menos para os dirigentes sindicais. Em 4 de dezembro de 2021, o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) publicou em seu site e redes sociais matéria alertando sobre o que aconteceria no estado com a venda da Rlam, primeira refinaria da Petrobrás a ser privatizada. Com o título, Venda da Rlam vai gerar monopólio privado e aumento ainda maior dos preços dos combustíveis , a matéria mostrava um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos previstos da privatização de seis das oito refinarias que haviam sido colocadas à venda pela direção da Petrobrás, entre elas a Rlam.
Os pesquisadores avisaram que a Landulpho Alves era uma das refinarias com potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, o que poderia aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento. O Sindipetro Bahia e a Federação única dos Petroleiros (FUP) também fizeram reiterados alertas, entraram com ações na justiça, denúncias no Tribunal de Contas da União (TCU) e chamaram a atenção dos governantes e do Congresso Nacional para os prejuízos que viriam.
Segundo texto publicado no site da FUP, os soteropolitanos reprovam a privatização porque, como alertado, sentiram no bolso o peso da venda da Rlam. Mesmo com a redução do preço da gasolina nacionalmente em função da redução do cálculo do ICMS, a gasolina da Bahia continua sendo a mais cara do Brasil. Os baianos pagam R$ 0,50 por litro a mais do que o restante do país.
Prejuízos atingiram consumidores e empresários
Avisos não faltaram e era fácil prever o que aconteceria. Ao longo do ano, a Acelen efetuou vários aumentos dos derivados de petróleo, o que levou a Bahia a ter os combustíveis mais caros do Brasil. Mas o que pouca gente sabe é que a Acelen vende o mesmo combustível para outros estados, como Pernambuco, por exemplo, por preços mais baixos dos que são praticados na Bahia. Isso porque fora do estado ela tem a concorrência da Petrobrás, que, mesmo com o Preço de Paridade de Importação (PPI), vende combustíveis mais baratos do que a refinaria privatizada.
Mas o combustível caro não foi o único prejuízo provocado pela privatização da Rlam. Houve também uma grande mudança de comportamento na economia baiana. Grandes empresários passaram a comprar a gasolina e, principalmente, o óleo diesel, em outros estados para fugir dos preços altos. Com isso, a Bahia deixou de arrecadar impostos, afetando, inclusive, a contratação de novos trabalhadores. Além disso, a Acelen deixou os navios de grande porte sem combustível por pelo menos seis meses.
Outro segmento prejudicado foi o de postos de combustíveis, o que levou o Sindicombustivel (sindicato patronal) a tomar a decisão de entrar com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que o órgão informasse qual é o limite que uma indústria privada tem na precificação quando atua em um monopólio regional.
Por fim, como já havia sido alertado pelo Sindipetro e pela FUP, a privatização da Rlam levou ao desabastecimento do gás de cozinha na Bahia. Diversas revendedoras de GLP tiveram que fechar as portas e os consumidores ficaram sem o produto, que é essencial.
Para o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, o que já era ruim com a Petrobrás devido à política do PPI, adotada nos governos de Bolsonaro e Temerque atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional, aos custos de importação e ao dólar -, ficou pior com a Acelen. A empresa privada aplicou um PPI ainda mais intenso e perverso , afirma.
O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, lamenta o que considera também um grande dano para a Bahia que é a perda da referência desta grande empresa que é a Petrobrás para o nosso estado .
Interromper as privatizações e resgatar a soberania nacional
A equipe de transição do novo governo Lula (PT) já está atuando para interromper alguns dos processos de privatização que vinham sendo tocados por Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, os Correios, a Dataprev e o Porto de Santos estão entre as estatais cuja entrega ao setor privado estava em andamento e cuja privatização deverá ser suspensa. O mesmo ocorre em relação a ativos da Petrobrás. Essa mudança na política do Estado abre a via para a retomada do controle do país sobre o petróleo e a reconstrução da Petrobrás de forma a fazer com que a estatal atue de acordo com os interesses e necessidades do povo brasileiro, inclusive com alterações na política de preços para baratear os combustíveis para a população e defender a soberania do país.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Federação única dos Petroleiros.
