SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

OBRA NA JUSTIÇA ELEITORAL

Sintrajufe/RS realiza visita à Central de Atendimento ao Eleitor para apurar denúncia de excesso de barulho por conta de reforma no prédio

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O Sintrajufe/RS esteve na última sexta-feira, 7, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), na rua Siqueira Campos, para apurar denúncia de excesso de barulho decorrente de reforma no prédio. Representaram o sindicato na visita a diretora Clarice Camargo, o médico Geraldo Azevedo e a estagiária Carolina Bastos.

A CAE localiza-se no térreo do prédio, com a entrada do eleitor sendo feita pela rua Siqueira Campos, em um prédio que será ocupado exclusivamente pela Justiça Eleitoral e que vem sendo reformado em todos os seus andares. No momento da vistoria feita pelo sindicato, constatou-se que a CAE já estava aberta ao público desde aquele dia, sexta-feira. Mesmo com o acesso ao público liberado, pouco ruído foi ouvido durante a vistoria a partir da sala da CAE, que é um local bastante amplo e já se encontra adaptado às exigências de controle sanitário contra a covid-19, como distanciamento entre o público e os servidores.

São aproximadamente 90 cadeiras, sempre com isolamento de uma delas para manter o distanciamento, além de uma área externa, com cadeiras, caso haja procura de atendimento para uma quantidade maior de interessados. Haverá ainda controle para que não fiquem pessoas em pé ou circulando nas áreas comuns. São também 39 guichês de atendimento, estando hoje ocupados apenas nos casos em que há servidores em trabalho presencial, e separados por um guichê, que sempre está livre, sem ocupação, enquanto perdurarem as medidas restritivas da covid-19. Foi observado que o vão dos guichês tem uma altura de aproximadamente 20 a 23 centímetros, e deveria haver espaço suficiente para a coleta das digitais dos eleitores, assim que isso for possível, a partir da máquina que faz a biometria.

A CAE tem à disposição banheiros masculino e feminino, assim como para os portadores de deficiência (feminino e masculino), para o público em geral e, de outro lado, a mesma quantidade de dependências desse tipo para os servidores. Os servidores têm combinações internas, articuladas pela chefia, de modo que ficou estabelecido número máximo de pessoas utilizando ao mesmo tempo a cozinha coletiva. Há distribuição de máscaras para os servidores, de maneira que todo atendimento deverá ser realizado com o uso da máscara indicada para serviços com público em geral. Isso estava sendo plenamente cumprido no momento da vistoria.

Em relação à obra, foi informado que ela foi acelerada, no térreo, para ter início no dia 7. Já o segundo andar, também chamado de sobreloja, local onde ficarão os cartórios eleitorais, está com a obra bem encaminhada. Alguns já possuem divisórias, com vidros a partir da metade e até o teto, havendo bastante claridade e espera para um espaço que servirá de abertura para a entrada de luz natural, o que atenderá alguns locais que não têm janela para a rua. Em relação à circulação de ar, a previsão é de que haja um bom espaço, embora no caso dos cartórios eleitorais ainda não seja possível ter certeza de como ficará a configuração, já que ainda falta a colocação de muitas das divisórias externas e internas.

Na obra, está sendo feita a retirada de pisos anteriores, troca de fiação, tubulações e forrações. Por isso, considerando-se que há muitos andares a serem reformados, é possível que outros ruídos ainda tenham que ser enfrentados. Dessa forma, uma sugestão levantada pelo sindicato é que, quando se conclua um andar, ele não seja imediatamente ocupado.

Foram visitados também os andares 9 e 10, que estão com obras iniciais. Os andares 7 e 8 estão concluídos, mas ainda sem ocupação pelos servidores. Não foi apresentado o cronograma dos demais andares, mas referido que todos passarão por reforma total.

Nos andares em que havia trabalhadores, foi feita a medição de decibéis pelo médico Geraldo Azevedo, que avaliou que, se fosse mantido aquele barulho, naquela intensidade, em pouco tempo o trabalhador teria a audição prejudicada. Notou-se que alguns trabalhadores da obra não utilizavam a máscara adequadamente e nem usavam todos os equipamentos de proteção necessários.

Diante do que foi visto e ouvido pelos trabalhos da obra, naquela oportunidade, não havia prejuízo para o atendimento na CAE, o que pode ser revisto para outra oportunidade, quando retomarem os trabalhos de remoção dos demais pisos, uma das ações que mais causam ruídos na obra. O Sintrajufe/RS poderá retornar ao local e realizar novas vistorias para acompanhar o andamento e as condições da obra.