Nessa quarta-feira, 16, completou-se um ano do início do trabalho remoto no Judiciário e no MPU. Durante esse período, o Sintrajufe/RS manteve o atendimento à categoria, com diversas atividades, novos canais de comunicação, mobilizações e ações. A saúde, as condições de trabalho e a garantia de direitos foram pautas constantes na atuação do sindicato.
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Com o recrudescimento da pandemia de Covid-19, o Sintrajufe/RS cobrou diversas vezes das administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no RS a suspensão das atividades presenciais e implementação do trabalho remoto compulsório. O sindicato sempre manteve sua preocupação com a manutenção do atendimento à população. O TRF4 foi o último a se manifestar, e o fez somente depois que o Sintrajufe/RS, a Fenajufe e a OAB/RS divulgaram notas públicas cobrando medidas.
Ao longo do último ano, foram muitas as cobranças feitas pelo sindicato, principalmente quanto a diversas tentativas de retorno a atividades presenciais por parte das administrações. Essa situação se mantém, com a decisão de manutenção de atividades mesmo com o colapso do sistema de saúde e risco altíssimo (bandeira preta) em todo o estado.
Sobrecarga de trabalho, falta de equipamentos e ergonomia para o trabalho remoto, adoecimento foram assuntos constantes em cobranças formalizadas junto às administrações e reuniões com a categoria. O Sintrajufe/RS também cobrou, de forma constante, a testagem e o fornecimento de equipamentos de proteção individual para colegas que, de maneira imprescindível, precisassem realizar atividades presenciais.
Mobilização contra a PEC 186
O Sintrajufe/RS também participou ativamente da campanha contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, promulgada como emenda constitucional 109/2021. Ela impede a realização de concursos públicos e congela salários e outras despesas em todos os setores do serviço público que alcançarem determinados gatilhos, agora incluídos na Constituição. Entre outras ações, o sindicato fez contatos com parlamentares e promoveu campanha de pressão sobre senadores e deputados gaúchos para que votassem contra a proposta.
Mobilização contra a reforma administrativa deve se intensificar
Em meio à pandemia, em setembro de 2020, o governo Bolsonaro apresentou à Câmara dos Deputados a PEC 32/2020, de reforma administrativa, que, na prática, entre outros pontos, propõe o fim dos concursos públicos e pode acabar com a estabilidade. O Sintrajufe/RS fez uma cartilha para explicar detalhadamente a proposta e uma grande campanha de mídia, outdoors (em conjunto com as demais entidades da Frente de Servidores Públicos do RS) e nas redes sociais, para explicar à população os malefícios contidos na proposta. Foram mais de 13 milhões de pessoas atingidas. Seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, diretores e diretoras participaram de atos públicos convocados pela Frente, para denunciar a proposta de reforma.
cartilha_reforma_web-1Contato permanente e direto com a categoria para organizar a luta
A sede do Sintrajufe/RS fechou para atendimento presencial, mas o trabalho não parou. O sindicato, além dos e-mails de contato que já existiam, criou o [email protected], específico para assuntos de trabalho relacionados à pandemia. A direção, funcionários e funcionárias também mantiveram o atendimento com telefones específicos dos setores com maior demanda, como organização, jurídico e convênios.
O T-Conecta, que hoje reúne mais de 1.100 colegas cadastrados voluntariamente, permitiu o envio instantâneo de informações segmentadas de maior interesse da categoria, de forma segura e gratuita. Mais de 3 mil colegas atualizaram seu cadastro no sindicato a partir da campanha do brinde de final de ano, garantindo que os envios pelos Correios chegassem ao destino certo.
As reuniões online foram a forma encontrada para discutirem-se assuntos de setores, cidades ou ramos que tivessem demandas específicas. Os núcleos de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas; Oficiais de Justiça, Mulheres, Diversidade Sexual e Pessoas com Deficiência adotaram essa forma de reunião, que também possibilitou a presença de colegas que antes não participavam devido à distância.
Todas essas medidas são fundamentais para organizar a luta, mesmo que não estejamos neste momento no local de trabalho. Vamos enfrentar a reforma administrativa de Bolsonaro, em unidade com as outras categorias e a população que precisa dos serviços públicos, com todos os recursos de que dispomos.