Trabalhadores e trabalhadoras da Saúde madrugaram nesta terça-feira, 3, e realizaram entre 4h e 6h um ato junto ao embarque de passageiros no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, pela aprovação do projeto de lei (PL) nº 2564/2020, que institui o piso nacional da Enfermagem. O Sintrajufe/RS participou da atividade representado pelo diretor Marcelo Carlini, também dirigente da CUT/RS.
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A mobilização buscou pressionar deputados federais que embarcavam para Brasília, a fim de que votem a favor do projeto, cuja votação está prevista para ocorrer nesta quarta, 4, no Plenário da Câmara dos Deputados. No Senado o projeto foi aprovado no dia 24 de novembro do ano passado. A pressão contou com a presença de dirigentes da CUT/RS, Sindisaúde/RS, Sindicato dos Municipários de Estância Velha, Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Sintrajufe-RS, CPERS Sindicato, Sindicato dos Bancários do Vale do Paranhana, Federação Democrática dos Sapateiros do RS e Intersindical.
Vários passageiros se manifestaram a favor do movimento dos trabalhadores da Saúde, que foram aplaudidos nas janelas e chamados de heróis por combaterem a pandemia de Covid-19, inclusive muitos deles morreram para salvar vidas. Para os trabalhadores, a aprovação do projeto em maio seria histórica por ser o mês em que se comemora, do dia 12 ao dia 20, a Semana da Enfermagem.
Os dirigentes sindicais lembraram que o regime de urgência para a votação da proposta foi aprovado no último dia 22 de março, por 458 votos a 10. Na ocasião, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou o dia 4 de maio para o projeto ser votado no plenário. O presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, disse que é um absurdo que em plena pandemia uma área estratégica, prestadora de serviços públicos, com jornadas de trabalho gigantescas, os trabalhadores recebem baixos salários e não sejam valorizados com um piso nacional decente . O presidente do Sindisaúde/RS, Júlio Jesian, disse esperar que os trabalhadores tenham o reconhecimento dessa luta histórica. Por muitos, fomos reconhecidos como heróis da pandemia, e agora estamos buscando votos dos deputados .
O diretor da CUT/RS e do Sintrajufe-RS, Marcelo Carlini, salientou que é um combate de longa data e a gente escuta sempre a mesma desculpa: não tem dinheiro. Mas a gente sabe que tem dinheiro e que boa parte dos recursos do orçamento da União são desviados para os bancos, aqueles que ganham com a dívida pública, deixando para trás os trabalhadores dos setores público e privado .
Categoria que mais perdeu vidas durante a pandemia
Segundo levantamento realizado a partir de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 13,6 mil profissionais de saúde no Brasil morreram de Covid-19 até outubro de 2021. É um dos maiores números do mundo.
Foi a categoria que garantiu o atendimento do Sistema único de Saúde (SUS) e já vacinou a maioria da população, evitando o avanço da pandemia, apesar da política negacionista e genocida do governo Bolsonaro. Não fosse esse trabalho, a tragédia que já matou mais de 660 mil brasileiros e brasileiras seria muito maior. O reconhecimento do valor dos trabalhadores pode ser medido pela Consulta Pública feita pelo Portal da Câmara, em que a população votava a favor ou contra o projeto da Enfermagem. Foram mais de 1,02 milhão de votos favoráveis e apenas 5.648 contrários.
O piso nacional da Enfermagem
O piso salarial da Enfermagem foi estabelecido no Senado em um mínimo inicial no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, seja da rede pública ou privada, seja das Santas Casas. Já no caso da remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, o que equivale a R$ 3.325; e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, o que equivale a R$ 2.375. O texto estabelece que a correção anual será feita pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A categoria é formada por 1,3 milhão de profissionais (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), inscritos no Cadastro Brasileiro de Ocupação (CDO) Outros 1,7 milhão estão inseridos em diferentes atividades, ainda ligadas à enfermagem, como professores, por exemplo. No total, são 3 milhões de profissionais em todo o país, que estão em luta pelo reconhecimento de fato e de direito pelos serviços imprescindíveis prestados ao povo brasileiro.
