O Sintrajufe/RS participou de reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), nessa quinta-feira, 8. Na atividade por videoconferência, com a participação de mais de 70 entidades, o parlamentar afirmou que a reforma administrativa (PEC 32/2020) não deve ser prioridade do Congresso Nacional neste momento em que a pandemia cresce no país.
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A reunião foi articulada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da Frente Mista. A posição levada a Ramos foi de que não há que se falar em reforma administrativa em plena pandemia. Não existe ambiente favorável ao amplo debate com os servidores e com a sociedade brasileira.
Mediação com a Presidência da Câmara
O vice-presidente da Câmara destacou pontos de concordância e discordância em relação à PEC 32/2020. Entre outros, disse que é contrário ao fim da estabilidade e que privilégios no serviço público não são regra e sim exceção. Por outro lado, defende que os termos de avaliação de desempenho no setor público devem ser rediscutidos, mas não concorda com a transferência de poder do Legislativo para o Executivo que está proposta no texto, dando plenos poderes ao presidente da República para extinguir órgãos públicos, por exemplo.
Marcelo Ramos se comprometeu a buscar um diálogo com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e demais integrantes da Mesa Diretora, para que o debate sobre reforma administrativa aconteça em outro momento. Também disse que buscará encontros entre a Frente e as lideranças no parlamento.
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público fará um documento com todos os pontos considerados críticos da reforma Administrativa para subsidiar o debate com Lira.
É preciso ampliar a pressão sobre os deputados e deputadas
O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira, que representou o sindicato na reunião, avalia que o encontro foi muito importante e abriu mais um espaço de pressão e articulação contra a PEC 32/2020. Zé Oliveira afirma que será necessário manter esse e outros tipos de ações e informa que, na próxima semana, o Sintrajufe/RS colocará no ar mais uma campanha junto a parlamentares do Rio Grande do Sul que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
Causa indignação o governo e sua base na Câmara darem andamento à proposta no momento de maior agravamento da pandemia. Uma proposta que desestrutura e pode destruir o serviço público, atingindo áreas essenciais, como o próprio SUS. A reforma administrativa é um ataque não apenas aos direitos de servidores e servidoras, mas aos direitos da população que utiliza os serviços públicos , afirma o dirigente.
Também presente à reunião, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo defendeu que é preciso existir um ambiente favorável ao debate, com a presença dos dirigentes no parlamento para a conversa presencial, bem como ambiente também seguro para que o debate seja feito com a sociedade nos espaços públicos.
Sintrajufe/RS, com informações de Fenajufe e Condsef
