SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

É AMANHÃ!

Negociação coletiva, 6×1, jornada de trabalho, feminicídios e não à anistia a golpistas: por que ir aos atos do 1º de Maio?

Nesta sexta-feira, 1º de maio, a CUT/RS e outras centrais e sindicatos realizam o Festival dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. As atividades, que irão marcar o Dia dos Trabalhadores, ocorrem em três cidades na sexta-feira e em mais duas localidade no domingo, 3. O momento será de reafirmar as pautas dos trabalhadores dos setores público e privado e de dizer não à anistia para os golpistas de janeiro de 2023.

Serão realizadas atividades do Festival em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas no dia 1º; em Santa Maria, o ato foi transferido para o dia 3, domingo. Integram a lista de reivindicações do 1º de Maio: o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho sem redução do salário, a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o combate à pejotização, a defesa e valorização dos serviços públicos, contra a reforma administrativa, o enfrentamento aos feminicídios, a defesa da democracia e da soberania nacional e o não à anistia para os golpistas de janeiro de 2023.

Em Porto Alegre, o Festival será realizado na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, das 14h às 22h. Entre os destaques estão: show nacional de Chico Chico, cortejo do Bloco da Laje, esquete com o Ói Nóis Aqui Traveiz e encerramento com a escola de samba Imperadores do Samba, além de uma Feira de Economia Solidária e Criativa.

Convenção 151: negociação coletiva e direitos no serviço público

No dia 15 de abril, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso o projeto de lei (PL) 1893/2026. O projeto trata da negociação das relações de trabalho e a representação sindical de servidoras e servidores públicos, regulamentando a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O envio do projeto só foi conquistado após anos de pressão dos trabalhadores, representados em sindicatos e nas centrais sindicais. Agora, o avanço da tramitação também necessita de mobilização.

Não à pejotização

Em abril do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão de todas as ações judiciais que pedem o reconhecimento do vínculo empregatício em contratos de trabalho como Pessoas Jurídicas (PJs), a chamada “pejotização”. Esses casos só serão retomados após decisão do STF sobre um processo específico, que servirá como base para as decisões posteriores. A luta contra a pejotização é a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, sem precarização e com proteção.

Pelo fim dos feminicídios

O Brasil vive um momento de aumento nos casos de violência contra as mulheres e, especificamente, de feminicídios. O país registrou, em 2025, o maior número de feminicídios da última década: 1.568, um aumento de 4,7% em relação a 2024, quando houve 1.492 casos. No Rio Grande do Sul, os primeiros meses de 2026 também vêm demonstrando a gravidade do problema: já foram 28 assassinatos de mulheres por serem mulheres. Os casos se espalham por todo o estado. A luta por políticas que de fato protejam as mulheres será, também, tema das mobilizações.

Pela redução da jornada de trabalho e extinção da 6×1

As propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a escala 6×1 e reduzem a jornada de trabalho já tiveram sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e, agora, passam a uma comissão especial. Porém, o governo já apresentou um projeto de lei próprio, em regime de urgência, com o objetivo de acelerar a tramitação e evitar que o texto aprovado acabe com a inclusão de “jabutis”, como compensações fiscais às empresas e longos períodos de transição. Essa pauta só avançou graças a fortes mobilizações nas ruas e nas redes e só será aprovada em um formato que faça diferença para os trabalhadores e trabalhadoras com mais mobilização.

Não à anistia para golpistas

Nesta quinta-feira, 30, o Congresso, sob a liderança de Hugo Motta (REP-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), derrubou os vetos do presidente Lula ao projeto que reduz as penas dos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Entre os beneficiados, estão Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente que participaram da tentativa de golpe. O “não” à anistia para os golpistas, que as ruas já deram e precisam reafirmar no 1º de Maio, representa a defesa da democracia e a inibição de tentativas futuras de golpeá-la. Por outro lado, a anistia (ou dosimetria) não apenas beneficia criminosos, mas dá o recado de que ações golpistas podem passar sem punição, o que já aconteceu com os apoiadores da ditadura civil-militar.

Confira a programação diversificada de shows em cada cidade:

Porto Alegre: As atividades ocorrem na Casa do Gaúcho (Parque Harmonia), das 14h às 22h. Entre os destaques estão: show nacional de Chico Chico, cortejo do Bloco da Laje, esquete com o Ói Nóis Aqui Traveiz e encerramento com a escola de samba Imperadores do Samba, além de uma Feira de Economia Solidária e Criativa.

Pelotas: O festival será no domingo, dia 3 de maio, na Praça Coronel Pedro Osório, das 14h às 22h. Estão confirmadas bandas renomadas como Produto Nacional (referência no reggae gaúcho) e 50 Tons de Pretas, além de talentos locais como Xana Gallo e a Banda Dona da Noite. O local também abrigará uma ampla Feira de Economia Solidária.

Caxias do Sul: A celebração será no Pavilhão da Uva, a partir das 14h, contando com apresentações de bandas como Modello, Mercosul, Cosmo Express e o show principal de encerramento com San Marino.

Passo Fundo: O evento acontece no Parque da Gare, das 13h às 21h, com apresentações de Pedro Munhoz, Julia Hellen e Ricardo Pacheco. A noite começa com Blues Jazzmine e finaliza com show da banda Chimarruts.

Santa Maria: O festival será no domingo, dia 3 de maio, das 14h às 20h, na Praça do Mallet (bairro Passo d’Areia). Contará com Feira de Economia Solidária e intervenções culturais locais e, à noite, pagode e samba com Igorzinho Peres e Marcelo Amaro.