SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA DO TRABALHO

Dia 29, Sintrajufe/RS realiza ato público em frente aos prédios das varas trabalhistas: volta ao trabalho nas atuais condições coloca em risco a vida de servidores

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Na próxima terça-feira, 29, às 13h, o Sintrajufe/RS realiza ato público em frente ao prédio das varas trabalhistas, em Porto Alegre. O objetivo é denunciar os riscos de um retorno neste momento, sem testagem, sem um percentual expressivo de pessoas vacinadas e sem que os ambientes laborais tenham sido adequados de forma a evitar o contágio pelo novo coronavírus. O Sintrajufe/RS também está chamando a categoria a assinar o abaixo-assinado pela manutenção do trabalho remoto.

A data foi escolhida porque, no dia 29, entra em vigor a segunda etapa da reabertura dos prédios determinada pelo TRT4. Com isso, 50% dos servidores e servidoras das unidades precisarão voltar às atividades presenciais nos locais que não estiverem classificados como “Alerta” e “Ação” segundo o protocolo do governo do estado.

Em reunião com a presidente do TRT4, desembargadora Carmen Gonzalez, o Sintrajufe/RS defendeu a manutenção do trabalho remoto, reafirmando sua posição em defesa da saúde e da vida de servidores e servidoras, magistrados, estagiários, trabalhadores terceirizados e dos próprios jurisdicionados.

TRT4 determinou o retorno de forma apressada, desconsiderando que trabalho está sendo feito

Durante o ato público, o sindicato distribuirá material informativo para as e os usuários que estiverem no local. Destaca que o Brasil já supera os 500 mil mortos por Covid-19 e que, sem testagem e sem vacina, não é possível um retorno seguro. Na categoria, em todo o país, o maior número de mortes é registrado entre os oficiais de justiça, segmento que realizou trabalho externo presencial no cumprimento de urgências.

O material informativo destaca que a Justiça do Trabalho não parou; desde o início da pandemia, em trabalho remoto, servidores e servidoras estão realizando suas atividades; os jurisdicionados não ficaram sem atendimento. Além disso, o calendário de vacinações prevê que, até final de setembro, todos os adultos já terão recebido a primeira dose do imunizante. Por isso, não há motivo para a reabertura dos prédios neste momento, colocando em risco a saúde e a vida de servidores e servidoras, estagiários, terceirizados e usuários e usuárias da Justiça.

Também é explicado que o TRT4 determinou o retorno de maneira apressada, sem que os ambientes estejam adaptados à nova realidade. O Sintrajufe/RS propôs alternativas, para um retorno seguro, mas não foram aceitas pela administração. Entre elas, estão um percentual de pessoas em trabalho presencial equiparado ao que está sendo aplicado na Justiça Federal, testagem e busca ativa de pessoas contaminadas, barreiras físicas transparentes nas salas de audiência e nos balcões de atendimento, fornecimento de máscaras PFF2 ou N95 para servidores e servidoras que acessarem os prédios, audiências virtuais (com exceção de casos urgentes, contanto que seja assegurada a higienização das salas e que se evitem aglomerações de partes e testemunhas), garantia de circulação de ar em todos os ambientes.