Centrais sindicais, sindicatos, movimentos populares e frentes de servidores decidiram construir um calendário conjunto de mobilizações e atividades no combate à reforma administrativa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes. O calendário inclui espaços de debate e mobilizações nos estados e em Brasília.
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Em nota divulgada conjuntamente, as entidades afirmam que a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) “tem amplo impacto sobre os municípios, estados e a União, nas esferas dos poderes executivos, legislativos e judiciário” e lembram nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta que “de forma resumida, pode-se dizer que boa parte da proposta de reforma da Administração Pública contida na PEC 32/2020 consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada”.
Assim, a nota das centrais e movimentos deixa claro: “É urgente e fundamental que se amplie a mobilização de todos os servidores e servidoras para lutar contra a PEC 32. Essa mobilização, além de atingir todos os/as trabalhadores/as do setor público brasileiro, deve chegar à população em geral que será gravemente atingida pela reforma, às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas dos Estados, aos/às Prefeitos/as, aos Governadores/as, às organizações públicas e privadas”.
A partir desse entendimento, o grupo, organizado como Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais, está convocando o seguinte calendário de atividades de debate e mobilização:
9 a 18 de julho – Reuniões, assembleias, debates e outras atividades locais para analisar os impactos da PEC 32 (essas atividades devem propor e encaminhar atividades e iniciativas de mobilização local)
19 a 25 de julho – Plenárias estaduais unitárias que reúnam representantes locais para organizar e planejar as mobilizações no estado e instalação de um Fórum Estadual unitário dos servidores públicos para articular as mobilizações nos Estados e fazer trabalho junto aos parlamentares
29 a 30 de julho – Encontro Nacional
3 de agosto – Manifestação unitária em Brasília
Agosto (ainda sem data) – Ato nacional