SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

RACISMO

Ações por racismo na Justiça do Trabalho ultrapassam 22 mil e valores somam R$ 4 bi

Os casos de racismo continuam frequentes e, cada vez mais, negros e negras procuram seus direitos na Justiça pelas ofensas que recebem pela cor da pele e/ou pela forma de seus cabelos. Várias dessas denúncias chegam à Justiça do Trabalho, por ofensas no ambiente empresarial, e envolvem desde repreensão e constrangimento pelo corte de cabelo adotado a insultos racistas.

Na Justiça do Trabalho, desde 2014, o número de ações, entre as encerradas e as ainda abertas, por preconceito e injúria racial chegou a 22.511. O valor dessas ações é calculado em R$ 4,34 bilhões. Em média, as indenizações ficaram em R$ 193,8 mil.

O levantamento feito pela empresa de jurimetria Datalawyer e publicado pela Folha de S. Paulo aponta para um crescimento, ano a ano, no volume de processos trabalhistas que citam, em suas petições iniciais, termos como racismo, injúria racial, discriminação racial ou preconceito racial.

Em 2018, 1.291 processos tratavam de temas ligados a racismo nas ações trabalhistas. No primeiro semestre de 2021, 1.793 citavam essas questões. No mesmo período de 2022, foram 2.042. O último levantamento, de janeiro a 18 de novembro deste ano, mostra que houve 3.328 ações na Justiça do Trabalho, onde o pedido de quem foi alvo de racismo é a indenização por dano moral, mas o mesmo processo pode incluir o pagamento de horas extras ou reconhecimento de vínculo de trabalho.

RS e SP os campeões em número de ações por racismo no trabalho

O Rio Grande do Sul ostenta a triste segunda colocação em ações motivadas por racismo no trabalho. São 1.238 ações que citam racismo, preconceito racial, discriminação racial e injúria racional nos pedidos iniciais.

O estado de São Paulo é o que tem o maior número de casos ativos atualmente no Brasil. O total de ações ainda em andamento chega a 3.754 somando as áreas abrangidas por TRT2 e TRT15.

Fonte: CUT Brasil