O Sintrajufe/RS participou, nessa quarta-feira, 7, de reunião do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust), no TRT4. O sindicato e as demais entidades presentes demonstraram extrema preocupação com o cenário eleitoral por conta da renovação das ameaças a direitos trabalhistas, à regulação do mundo do trabalho e à própria existência da Justiça do Trabalho.
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Representaram o Sintrajufe/RS na reunião as diretoras Cristina Viana (que também representou a Fenassojaf) e Fabiana Cherubini (representando também a Fenajufe) e os diretores Marcelo Carlini e Walter Oliveira. Também estiveram presentes representantes da CUT/RS e da CTB/RS e de diversas entidades ligadas aos diferentes setores que compõem a Justiça do Trabalho, incluindo o presidente do TRT4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
As falas das diferentes entidades demonstraram uma grande preocupação comum sobre a situação pós-eleições no país, considerando as novas composições do Senado e da Câmara dos Deputados e também a ida ao segundo turno de Flávio Bolsonaro (PL). Os e as presentes reforçaram a necessidade de manifestações internas e externas que expressem as graves ameaças contidas nesse cenário: ameaças a direitos, à Justiça do Trabalho, ao Judiciário, às instituições e à democracia.
A direção do Sintrajufe/RS avaliou que não há qualquer espaço para tranquilidade sobre a situação da Justiça do Trabalho, e que a ameaça é real, não apenas a direitos trabalhistas, mas a todos: sociais, políticos, de consumidor. Citaram alguns dos diversos projetos contra a Justiça do Trabalho que podem avançar no próximo período, incluindo uma proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a JT.
Em entrevista ao Sintrajufe/RS após a reunião, o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, disse que “o que está em risco é a democracia, todo o sistema de defesa do cidadão no Estado de Direito. Setores, de forma criminosa, querem assaltar a República e fazer dela um espaço de interesses econômicos, políticos, em que tudo fica relativizado: a Constituição, o Direito, o Direito do Trabalho e a própria Justiça do Trabalho. Então, queremos corrigir o que há de problemas no Estado brasileiro, queremos ajustar em um regime democrático. Isso passa por uma reforma do próprio Judiciário, um questionamento do STF, que vem se metendo em assuntos que são de competência da Justiça do Trabalho. É, também, fazer uma depuração política, fazer uma reforma política para melhorar o controle social. E ajustar procedimentos para que as governanças sejam controladas pela sociedade civil organizada, que tem que participar de todos os processos. Estamos sob uma ameaça grave, que poderá comprometer inclusive as próximas gerações”.
Para a diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana, na reunião “o clima foi de muita preocupação com o futuro, porque o Congresso eleito no dia 04/10 não é somente conservador, é adepto, na sua maioria, da retirada de direitos das e dos Trabalhadores, das privatizações e terceirizações, o que vai precarizar mais ainda os empregos e aprofundar as desigualdades. A JT está em grande risco neste momento histórico que se avizinha. Muitos entendem que é necessário evitar maiores prejuízos nesse segundo turno e que devemos nos preparar para enfrentar grandes desafios nos próximos anos”.
A diretora Fabiana Cherubini avalia que “mais que nunca, o Fidejust tem que se firmar como um fórum de resistência contra a retirada de direitos trabalhistas e as constantes ameaças à Justiça do Trabalho. O parlamento recém-eleito, com o predomínio do pensamento liberal e exaltando a ideia de estado mínimo, antes mesmo da posse já está anunciando uma corrida em direção à brutal retirada de direitos básicos dos trabalhadores, como jornada de trabalho, férias, horas-extra, entre outros. Em um Brasil que ainda convive com índices alarmantes de acidentes de trabalho, assédio, trabalho análogo à escravidão, e tantas outras formas de violência laboral, a defesa da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho em si, são imprescindíveis para a garantia do trabalho digno. Precarizar a Justiça do Trabalho, seja por meio do esvaziamento da sua competência, da não reposição do seu quadro de trabalhadores, de redução orçamentária e a própria ameaça de extinção, constitui grave afronta à Democracia”.
Conforme o diretor Marcelo Carlini, “não é exagero dizer que com a maioria reacionária do Congresso e o resultado do 1º turno as ameaças aos direitos trabalhistas e à existência da Justiça do Trabalho não sejam reais. A obstrução do fim da 6×1 no Senado por Flávio Bolsonaro e seu partido são uma pequena amostra. Defendemos a Justiça do Trabalho assim como uma profunda reforma do judiciário, que só um governo comprometido com os direitos tem condições de liderar, começando por uma reforma política radical. Defender a Justiça do Trabalho passa por outubro”.
O diretor Walter Oliveira destaca que os participantes da reunião “trouxeram relatos da preocupação de todos com as mudanças nefastas propostas pelo candidato de extrema direita à Presidência da República contra os direitos sociais. As preocupações são justificadas pela fala do candidato extremista de que tem por modelo de governo, os cortes nos direitos sociais promovidos pelo atual governo argentino que extinguiu direitos sociais e trabalhistas”.
