SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

SAÚDE

28 de abril, dia para lembrar as vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho e defender a vida e o trabalho decente

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No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a data foi instituída pela lei 11.121/05 – Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado no dia 28 de abril de cada ano.

Segundo informações da Organização Mundial do Trabalho (OIT), no mundo, a cada 15 segundos, morre um ou trabalhador ou trabalhadora em virtude de acidente de trabalho ou de doença relacionada com a sua atividade profissional. No Brasil, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, foram notificados 5.589.837 acidentes de trabalho entre 2012 e 2020 (CATWEB); no mesmo período, 20.467 trabalhadores e trabalhadoras perderam a vida durante seu trabalho, ou seja 1 morte a cada 3 horas 51 minutos e 28 segundos.

Entre 2012 a 2020, apuraram-se 427.733.347 dias de trabalho perdidos, como resultado deste modelo de trabalho que vitima e adoece. Entre as principais causas de acidentes e adoecimentos dos trabalhadores e das trabalhadoras estão sobrecarga de trabalho, insalubridade dos ambientes, ritmos de produção intensificados, máquinas sem proteção, longas jornadas de trabalho, cobrança pelo cumprimento de metas abusivas, assédio moral, falta de orientação sobre os riscos presentes em seus locais de trabalho, terceirização, informalidade e precarização do trabalho.

No Rio Grande do Sul, em 2020, foram registrados 53.475 casos de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Desses, a maioria foi de casos de acidentes de trabalho. Já as doenças relacionadas ao trabalho, como as LER/Dort (766 casos) e os transtornos mentais (135 casos), ainda sofrem com a grande subnotificação. Apesar de as doenças relacionadas ao trabalho corresponderem à minoria dos agravos notificados, é importante destacar que OIT estima que, para cada acidente de trabalho, ocorrem outras seis doenças relacionadas ao trabalho.

Luta pela saúde e pela vida

Particularmente desde 2020, não podemos deixar de descontextualizar a questão da Covid-19 como determinante do processo de adoecimento e morte de milhares de trabalhadores e trabalhadoras desde que a pandemia começou. Nesse contexto, a categoria trabalho assume um papel relevante, seja pela viabilidade de manutenção do distanciamento social, seja pela impossibilidade de adoção das estratégias de proteção devido à precarização do trabalho.

Sabidamente, os profissionais de saúde são os mais acometidos, mas persistem lacunas sobre as demais categorias de trabalhadores, bem como sobre os determinantes que implicam uma maior vulnerabilidade relacionada ao trabalho. Além disso, a pandemia coincide no Brasil com uma conjuntura na qual trabalhadoras e trabalhadores acumulam perdas relevantes de direitos trabalhistas e previdenciários, somadas às desigualdades sociais preexistentes, resultando em maior risco de contaminação e também de gravidade dos casos.

A OIT reafirma o contexto de trabalho como foco estratégico de prevenção e controle da pandemia, pela natureza relacional do trabalho in loco, no contexto familiar ou no ambiente comunitário.

Neste 28 de abril, num momento de grandes perdas de vidas de trabalhadores e trabalhadoras submetidas a um governo que despreza a vida, o sofrimento e os serviços públicos, o Sintrajufe/RS reafirma seu compromisso histórico com a defesa da saúde no trabalho da categoria, especificamente, e também de toda a classe trabalhadora. Sabemos que, por mais especificidades que cada categoria tenha em seus diversos fazeres, o sofrimento, o adoecimento, as violências no trabalho, o assédio moral e sexual e as mortes por Covid-19 no Brasil têm origem nos modelos de gestão capitalista neoliberal e na política de morte do governo Bolsonaro. Por isso, lutar pela vida e pela saúde inclui também lutar pelo fim desse governo e pela derrota do projeto de morte e destruição dos serviços públicos.

Durante o mês de maio, ocorrerão atividades alusivas à data no mundo todo. O que era uma data de luto pela morte, transforma-se em uma data de luta pela vida e pela defesa do trabalho decente, seguro e saudável.

O Sintrajufe/RS inicia nesta quinta-feira, 29, a jornada de formação “A saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras ameaçada: trabalhar sim, adoecer não”. O evento, composto por seis encontros, irá até 2 junho e trará várias reflexões sobre questões das relações no mundo do trabalho, especificamente no Judiciário Federal e no MPU. A atividade de abertura do evento, nesta quinta, 29, às 18h30min, é o painel “Prevenindo e enfrentando o assédio moral e sexual no trabalho”, com a participação da médica e professora Margarida Barreto, uma das precursoras, no Brasil, em estudos sobre assédio moral no trabalho.