Estão abertas até o dia 5 de agosto, às 12h, as inscrições para o Curso de Especialização em Teorias Feministas do Direito, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A formação oferece vagas para servidoras e servidores, magistradas, magistrados ativos do TRT4.
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A pós-graduação lato sensu é realizada pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Ufrgs, em parceria com o TRT4, por meio da Escola Judicial (Ejud4), com apoio operacional da Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEENG).
As manifestações de interesse devem ser encaminhadas à Escola Judicial até o dia 5 de agosto, às 12h, por meio do formulário eletrônico disponível AQUI. As pessoas com inscrições aceitas serão comunicadas pelo e-mail funcional no dia 5 de agosto, após o encerramento do prazo. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].
No dia 6 de agosto, haverá aula inaugural do curso, aberta, na Sala Alberto Pasqualini, da Faculdade de Direito da Ufrgs, com recepção às 18h30min e lançamento do livro In Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho às 20h30min.
Atuação com perspectiva de gênero
O curso tem como objetivo aprofundar o estudo das teorias feministas aplicadas aos diferentes campos do Direito, contribuindo para uma atuação alinhada ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos Protocolos para Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória e Interseccional, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A proposta também busca ampliar a compreensão sobre a aplicação das teorias feministas no contexto jurídico, com ênfase nas relações de trabalho e nas diferentes formas de violência de gênero.
Apresentação do curso
A Ufrgs promoverá uma reunião de apresentação da especialização no dia 5 de agosto, às 19h, na Sala do Pantheon da Faculdade de Direito. Durante o encontro, serão apresentados o funcionamento do curso, o calendário acadêmico e a data da primeira aula.
A especialização terá duração de 20 meses, incluindo o período de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), e carga horária de 360 horas. As aulas ocorrerão, preferencialmente, às quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h, na Faculdade de Direito da Ufrgs, com possibilidade de participação em formato telepresencial.
Vagas e disciplinas
Serão disponibilizadas 15 vagas com parte das mensalidades subsidiadas pelo TRT4, sendo oito destinadas à magistratura e sete a servidoras e servidores. Pelo menos 50% das vagas serão reservadas para mulheres, em consonância com as políticas de equidade de gênero do TRT-RS e do CNJ.
Entre as disciplinas previstas estão:
| Teorias Feministas e Direito; |
| Feminismos e Direito; |
| Teorias Feministas e Relações de Trabalho; |
| Teorias Feministas e Ciências Criminais. |
As vagas disponibilizadas pela Escola Judicial neste curso são direcionadas a magistradas e magistrados vitalícios e servidoras e servidores estáveis do quadro, desde que preenchidos os requisitos das Portarias TRT4 nº 2.516/2008 e 2.517/2008.
