Nesta quinta-feira, 13, convocados pelo Sintrajufe/RS, dezenas de colegas estiveram mobilizados nas varas trabalhistas de Porto Alegre por reposição salarial, reestruturação da carreira e negociação coletiva no serviço público. Parte de um dia nacional de luta marcado pela Fenajufe, que também realizou ato público em Brasília, a mobilização teve ainda manifestações no interior do estado.
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Em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS disponibilizou ônibus para colegas da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral irem até as VTs. Com a participação dos três ramos, a entrada das varas ficou cheia e colorida com os cartazes distribuídos pelo sindicato: “Pela derrubada dos vetos 45/2025 e 17/2026”, “STF, chega de enrolação! Apresente o projeto de reestruturação da carreira!” e “Aprovação imediata do projeto 1893/2026, da negociação coletiva no serviço público!”.
Em Brasília, a delegação do Rio Grande do Sul participou de ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal. Da capital federal, a diretora Arlene Barcellos, que também é coordenadora da Fenajufe, fez uma saudação aos colegas que se manifestaram em Porto Alegre. No interior do estado, houve atividades de mobilização nas cidades de Cachoeira do Sul, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Taquara.
Reposição salarial: é possível derrubar os vetos
Na abertura do ato em Porto Alegre, a direção do Sintrajufe/RS, representada pela diretora Mara Weber e pelos diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira, apresentou a situação atual de cada uma das pautas. Sobre a reposição salarial, os dirigentes destacaram que, no momento, o que se tem para 2027 e 2028 é 0%, mas que a luta é para derrubar os vetos e, assim, garantir 8% em cada ano. Todas as reuniões que o sindicato vem realizando com parlamentares e tribunais apontam a possibilidade real de derrubada dos vetos, desde que sejam pautados. A expectativa, porém, é que isso ocorra apenas após as eleições. Até lá, será necessário continuar a pressão.
Um dos obstáculos é a disputa pelo orçamento do Judiciário, destacaram os dirigentes. Em agosto, serão enviadas para o Congresso as propostas orçamentárias, e os tribunais estão incluindo em suas minutas os recursos para o pagamento da reposição de 8% em julho. Caso os vetos não caiam, porém, esses valores poderão ser absorvidos em outros lugares. Em um momento no qual se multiplicam penduricalhos da magistratura, inclusive retroativos, o perigo cresce. As autoconcessões desses penduricalhos pelos juízes já têm gerado impactos no orçamento do Judiciário, enquanto os cargos vagos continuam em patamares altos, ocasionando sobrecarga de trabalho e adoecimento na categoria.
Juízes com projeto até o final de 2026; servidores “até o final do mandato”
Em relação à reestruturação da carreira, a cobrança é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente à categoria uma proposta e posteriormente envie ao Congresso Nacional. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, porém, já não cumpriu os primeiros prazos prometidos, e agora diz que pode enviar o texto até o fim de seu mandato, que acaba em setembro de 2027. A proposta apresentada pela Fenajufe no Fórum de Carreira equipara a categoria com carreiras do Ciclo de Gestão do Poder Executivo e reduz a diferença salarial entre os cargos pela sobreposição de tabelas. Já para a magistratura, Fachin prometeu enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, até o fim do ano, para regulamentar o salário dos juízes e desembargadores.
Negociação coletiva: aprovação já!
O projeto de lei 1893/2026 que estabelece a negociação coletiva no serviço público está aguardando votação na Câmara dos Deputados. Ele foi apresentado pelo governo Lula (PT), resultado de uma luta de anos dos servidores e servidoras. Caso aprovado, destacou a direção do Sintrajufe/RS, irá garantir o direito a negociar o salário, as condições de trabalho e a carreira a cada ano. Foi lembrado que já ocorreram greves apenas para que fosse reconhecido o direito de negociar e que, se a mudança for confirmada, passará a ser possível focar a luta na aprovação de projetos importantes para a categoria e para os serviços públicos. Além disso, a liberação de dirigentes sindicais com pagamentos feitos pelos empregadores irá fortalecer os sindicatos e, assim, a luta dos servidores públicos.
Situação similar no Judiciário Estadual
Estiveram presentes no ato representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS (Sindjus/RS), os diretores Emanuel dos Santos e Fabiano Zalazar. Eles destacaram que as lutas das duas categorias são muito similares, pois enfrentam a disputa pelo orçamento do Poder, crescentemente absorvido pelos juízes. Essa luta, portanto, é conjunta e pela valorização de todo o serviço público.
Compromisso de todos
Nas falas dos colegas que se seguiram, foram destacadas as dificuldades que vêm sendo enfrentadas em cada uma das pautas da categoria, mas com a confiança de que, com luta e mobilização de todos e todas, será possível ultrapassar esses obstáculos. Assim, o compromisso de cada um e cada uma deve ser conversar com os colegas, divulgar as informações que têm sido veiculadas pelo Sintrajufe/RS e, dessa forma, ampliar cada vez mais as mobilizações. A avaliação foi de que o ato desta quinta já refletiu o crescimento da luta, e de que é preciso seguir nesse caminho para garantir a reposição salarial, a reestruturação da carreira e, em conjunto com outras categorias do serviço público, a aprovação do projeto da negociação coletiva.
